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DL Nº 004/2024 - Fornecimento de materiais de expediente e escritório

Decreto N°059/2024 - Cria o CGPMPM 2024/2028

Decreto N°058/2024 - Nomear o CMDM

DL Nº005/2024 - Pneus para Caminhão e Máquinas pesadas

Edital PNAB N°006/2024 Apoio às demais áreas da cultura

EDITAL PNAB Nº001/2024 - APOIO ÀS PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS

Adesão/Carona N°004/2024 - Veículo /Tipo pick-up - Sec. de Assistência Social

Edital PNAB N°004/2024 Formação, capacitação, qualificação e difusão de cineclubes

Chamamento Público PNAB N°002/2024 Premiação para Agentes Culturais

Resolução CMDCA N°003/2024 - Registros dos serviços e programas governamentais

Adesão/Carona N°003/2024 - Peças e Acessórios e demais componentes

Inexigibilidade Nº001/2024 - Aquisição de livros didáticos do Ensino Fundamental

Portaria N°026/2024 - Afastamento de PAULO GILBERTO DA SILVA MARREIRA

Portaria N°028/2024 - Afastamento de SAMUEL FIGUEIREDO DA SILVA

Portaria N°045/2024 - Nomear MARIA CECILIA SANTOS SILVA

Portaria N°031/2024 - Afastamento de OLANDO DE SOUZA LIMA

Portaria N°036/2024 - Nomear JADY VASCONCELOS ANUTE

Adesão/Carona N°002/2024 - Veículo/Tipo pick-up - Sec. de Saúde

LEI N°810/2024 - Ceder professores e pessoal de apoio efetivos - PSS

Portaria N°057/2024 - Nomear SAMUEL DE ARAÚJO COSTA