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Prefeito Gerlen Diniz Andrade
Vice Elvis Dany Cunha da Silva
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Consulte atos, documentos e publicações oficiais do Município.
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Legislação
Portaria
Portaria N°124/2024 - Exonerar ANTONIO MARCOS DE SOUZA MIRANDA
📅Publicado em
21 de outubro de 2024
Portaria N°112/2024 - Exonerar RAIMUNDO DAMIÃO PEREIRA LIMA
Concursos
Eleição/Escolha
Eleição/Escolha N°001/2024 - Eleição do CMS
18 de outubro de 2024
Decreto
Decreto N°117/2024 Exonerar CRISTIANE COSTA RODRIGUES
16 de outubro de 2024
Decreto N°118/2024 Nomear ADEVALDO DOS SANTOS RODRIGUES
Processo Seletivo
Edital PNAB N°001/2024 - Mestres e Mestras da Cultura Popular
15 de outubro de 2024
Portaria N°001/2024 - Nomeia a Comissão Eleitoral do Processo Eleitoral da CMS
Edital PNAB N°003/2024 - Arte e Patrimônio
Edital PNAB N°002/2024 - Arte e Patrimônio Iniciante
Licitações
Concorrência Eletrônica
Concorrência Eletrônica N°002/2024 Construção de Piscina - Convênio 916031/2021
Dispensa de Licitação
DL Nº026/2024 -AQUISIÇÃO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO PORTÁTIL
11 de outubro de 2024
Inexigibilidade
Inexigibilidade Nº005/2024 - Projeto Cultural e Musical Sena em Cena
Lei
LEI N°846/2024 - Alteração da Lei N°707/2022 -Transporte motorizado
1 de outubro de 2024
Contas Públicas
RGF
RGF 2024 - 2º Quadrimestre
30 de setembro de 2024
Decreto N°103/2024 -Prorrogado o prazo para pagamento do I.P.T.U
Decreto N°098/2024 - Ponto Facultativo e Feriado Municipal
19 de setembro de 2024
Resolução
Resolução CMS N°017/2024 Aprovar a Prestação de Contas do 1º RDQ 2024
9 de setembro de 2024
Resolução CMS N°016/2024 -Aprovar a Prestação de Contas do 1º– RDQ de 2024
Decreto N°095/2024 -Regulamenta o Lei Complementar nº 123/2006- LICITAÇÕES
5 de setembro de 2024
Pregão Presencial
PP SRP N°005/2024- Derivados do petróleo (combustível)
4 de setembro de 2024