Portal da Transparência

Resolução CMS nº 004/2026 - Aprovação do Relatório Anual de Gestão – RAG 2026

Decreto nº 120/2026 - Exoneração - Kethlen Karoline Moreira da Silva dos Santos

Portaria nº 82/2026 - Expediente de Sena Madureira

Errata - Extrato do Contrato nº 021/2026 - D. F. S. Importação e Exportação Ltda.

Decreto nº 119/2026 - Exoneração - Arthur Brasil da Silveira

Republicado pro Incorreção -Extrato do Contrato nº 015/2026 - T. Leite Silva

Resolução do CMS N°003/2026 - Aprovação da Programação Anual de Saúde 2026

Portaria nº 80/2026 - Designação de Gestores e Fiscais do Contrato nº 021/2026 - D. F. S. Importação e Exportação Ltda

Termo de Adesão - D. F. S. Importação e Exportação Ltda

Portaria nº 81/2026 - Concessão de Função Gratificada - Charles Oliveira de Araújo

Resolução do CMS N°002/2026 - Aprovação do Plano Municipal de Saúde 2026 a 2029

Adesão/Carona N°/2026 Insumos Médico-hospitalares e Odontológicos

Extrato do Contrato nº021/2026 - D. F. S. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

DECRETO Nº116 DE 18 DE MARÇO DE 2026

Cotação de Preços - Gêneros alimentícios da agricultura familiar

DECRETO Nº117 DE 23 DE MARÇO DE 2026

DECRETO Nº118 DE 23 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA Nº075/2026 Gestor e Fiscais do Contrato N°017/2026

DECRETO Nº115 DE 18 DE MARÇO DE 2026

CONTRATO Nº017/2026 - LATICÍNIOS BURITI LTDA (ASSINADO)