Termo de Adjudicação e Homologação - PE SRP nº011/2026 - DOEAC nº14373
Adjudicação e homologação do Pregão Eletrônico SRP nº 11/2026 para aquisição de cestas básicas.
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO SEI N.º 17.110002695.00001/2026-57/PMSM-SELIC
UASG 980145, COMPRASGOV N.º 11/2026 – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 17.110002695.00001/2026-57
Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude e com respaldo no inciso IV, do Art. 71, da Lei nº 14.133/2021 e PARECER JURÍDICO Nº 34/2026/PMSM-PROJURI (0000131557), ADJUDICO e HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas, destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Sena Madureira/AC, para distribuição às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social.
STARK INDUSTRIES LTDA CNPJ: 17.468.184/0001-11
| Item | Descrição completa | Unid. Medida | Quant. Registro | Valor Unitário | Valor Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1. | CESTAS BÁSICAS COMPOSTA PELO OS SEGUINTES ITENS: ·LEITE EM PÓ: tipo integral, embalagem aluminizada, embalagem com dizerem de rotulagem, data de fabricação e prazo de validade mínima de 6(seis) meses. Embalagem contendo 400g. TOTAL: 02 PACOTES ·AÇÚCAR: Açúcar,tipo cristal, embalagem com rotulagem de data de fabricaçao e prazo de validade mnima de 6 meses. Embalagem plastica contendo1kg TOTAL; 2 KILOS ·ARROZ: Arroz branco tipo 1, agulhinha, classe grãos longos, subgrupo polido, embalagem com dizeres de rotulagem, data de fabricação e prazo de validade mínima de 6(seis) meses. - TOTAL: 1 embalagem contendo 5 QUILOS (total 5kg) ·CAFÉ Café, tipo moido, torrado, embalagem com rotulagem de data de fabricação e prazo de validade minima de 6 meses. Embalagem plástica contendo 250g TOTAL: 2 PACOTES ·BISCOITO SALGADO: Biscoito salgado à |base de farinha de trigo com açúcar, soro de leite, gordura vegetal hidrogenada, aroma e lecitina de soja enriquecido com vitaminas. Embalagem individualizada em papel celofane em caixas de papelão a data de fabricação deverá estar em local visível da embalagem, não superior a 30 dias da data de entrega, bem como prazo de validade. Embalagem com 360g. TOTAL: 02 PACOTES ·CHARQUE: Carne bovina salgada (charque) curada e seca, ponta de agulha, de 1º qualidade, com baixo teor de gordura, embalado a vácuo em pacotes de 500g. A embalagem deve conter selo de inspeção federal (SIF), estadual (SIE) ou municipal (SIM), dados de identificação do produto, marca do fabricante, validade e fabricação. Acondicionados em caixa de papelão lacrada. TOTAL: 01 PACOTE ·MACARRÃO: macarrão tipo comum, formato espaguete, a base de farinha de trigo, sêmola ou semolina/ovos, embalagem com dizeres de rotulagem, data de fabricação e prazo de validade mínima de 6(seis) meses. Embalagem plástica contendo 500g. TOTAL: 02 PACOTES ·ÓLEO VEGETAL: comestível, matéria prima soja, aplicação culinária em geral, tipo refinado, embalagem com dizeres de rotulagem, data de fabricação e prazo de validade mínima de 6 (seis) meses. Embalagem plástica contendo 900ml. TOTAL: 02 GARRAFAS ·SAL REFINADO: Sal refinado e iodado não tóxico, com dosagem mínima de 10mg e máxima de 15 mg de acordo com a legislação federal vigente, embalagem com dizeres de rotulagem, data de fabricação e prazo de validade mínima de 6(seis) meses. Embalagem plástica contendo 1kg. TOTAL: 01 PACOTE ·SARDINHA: óleo vegetal comestível, em lata com anel superior facilitador de abertura manual, embalagem com dizeres de rotulagem, data de fabricação e prazo de validade mínima de 1(um) ano. Embalagem em lata contendo 125g. TOTAL: 02 LATAS ·FARINHA DE MANDIOCA: Grupo farinha seca, subgrupo fina, classe amarela, embalagem com dizeres de rotulagem, data de fabricação e prazo de validade mínima de 90(noventa) dias. Embalagem plástica contendo 1kg. TOTAL: 02 PACOTES ·FEIJÃO: feijão tipo 1, classe cores, embalagem com dizeres de rotulagem, data de fabricação e prazo de validade no mínimo de 90 (noventa) dias. Embalagem plástica contendo 1kg. TOTAL: 02 PACOTES ·FLOCOS DE MILHO: Flocos de milho submetido a processos de maceração, secagem, moagem, peneiração adequados e isentos de sujidades, embalagem com dizeres de rotulagem, data de fabricação e prazo de validade mínima de 90(noventa) dias. Embalagem de papel contendo 500g. TOTAL: 02 PACOTES | un | 3.000 | R$ 179,00 | R$ 537.000,00 |
Sena Madureira - AC, 13 de outubro de 2026.
Gehlen Diniz Andrade
Prefeito Municipal de Sena Madureira/AC
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