Portal de Publicações Oficiais

Lei N°880/2025 - Atendimento Preferencial - Fibromialgia e SDM

Cotação de Preço - Materiais médico-hospitalares

Portaria N°034/2025 - REVOGAR a PORTARIA/PMSM/GAB. PREF/Nº 29/2025

Cotação de Preço N°024/2025 - COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Portaria N°035/2025 - FISCAL DE CONTRATO N°008 2025

Portaria N°033/2025 - Comissão de Credenciamento - Chamamento Público N°001 2025

CHP N°001/2025 UNIFORMES ESCOLARES

Decreto N°073/2025 - Designa equipe de convocação para o PSS

Decreto N°073/2025 - EXONERAR Estevão de Souza Campelo

Decreto N°068/2025 - REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL

Decreto N°069/2025 - TORNAR SEM EFEITO DECRETO Nº 066/2025

Decreto N°070/2025 - Nomear Maria das Dores da Silva Barroso

Decreto N°071/2025 - EXONERAR Monaliza Vasconcelos Marreiro Araújo

Decreto N°072/2025 - DESIGNAR COMPOSIÇÃO CONSELHO CMDI

Portaria N°031/2025 - Conceder Função Gratificada Rarison Nunes de Almeida

Portaria N°030/2025 -Conceder Função Gratificada Fabricio Queiroz de Oliveira

Cotação de Preço N°021/2025 - Material de Limpeza

Cotação de Preço N°020/2025 - Material de Expediente e Apoio Escolar

Portaria N°032/2025 - Conceder Função Gratificada Ney Batalha Gonçalves

Decreto N°067/2025 -NOMEAR Francisco Moreira da Silva -Secretário de Articulação