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DL Nº 017/2020 Máscara comum em tecido TNT com elástico

DL Nº 018/2020 Material permanente, equipamentos e material de informática

DL Nº 019/2020 Material de consumo e equipamentos de proteção individual

TP N°006/2020 - Construção de complexo esportivo

Decreto N° 049/2020 Prorroga o Decreto nº 041/2020 e as alterações nos Decretos

DL Nº 015/2020 Material de consumo e limpeza

DL Nº 016/2020 Material de consumo e expediente

Resolução N°02/2020 Comissão para fiscalizar,vistoriar,elaborar relatórios

TP N°005/2020 - Pavimentação de Vias - Convenio nº 865304/2018

TP N° 004/2020 - Pavimentação de vias

DL Nº 012/2020 - Locação de tendas 12X12M²

DL Nº 013/2020 Material para distribuição gratuita de ações e prevenção COVID-19

TP N°003/2020 - Pavimentação de vias - CONVÊNIO N°864256/2018

DL Nº 011/2020 - Confecção de Livros de registro (pagela)

DL Nº 010/2020 material de insumo referente a cuidados de prevenção da epidemia

DL Nº 009/2020 Locação de tendas para o enfrentamento da emergência de saúde

TP N°002/2020 - Construção de 01 (uma) rampa de acesso ao rio Iaco

Decreto N° 045/2020 - Abre Crédito Extraordinário no valor de R$659.867,22

Decreto N° 044/2020 - Altera dispositivos do Decreto nº 041/2020

Decreto N° 043/2020 - Ratifica e altera dispositivos do Decreto nº 041/2020