Portal de Publicações Oficiais

RREO 2021 - 4º Bimestre

CC N° 004/2021 - SERVIÇOS GRÁFICOS

PP 028/2021 - Fornecimento de ferros, arames e outros

Contrato de Parceria - ESCOLA OFICIAL DO CLUBE DE REGATAS FLAMENGO

Concorrência Presencial N°001/2021 - Pavimentação de Ruas/Convênio N°900831/2020

PP 027/2021 - Aquisição de cestas básicas

TP N°007/2021 - Pavimentação Asfáltica em via Urbana com Drenagem e Calçada

Termo de permissão de uso n° 001/2021 - BEM PÚBLICO MUNICIPAL

DL Nº033/2021 - Equipamentos de proteção individual - EPI

PP 026/2021 - Manutenção corretiva e preventiva em equipamentos odontológicos

PP 024/2021 - Locação de veículos

PP 025/2021 - Serviços de transporte escolar fluvial

Decreto N° 105/2021 - Ponto Facultativo do dia 6 de setembro do corrente ano

Inexigibilidade Nº006/2021 - Aquisição de mineral laterita bruta

TP N°006/2021 - PAVIMENTAÇÃO DE VIA (RECUPERAÇÃO DE RAMAL)

PP 023/2021 - Fornecimentos de refeições prontas

Lei 694/2021 - REFIS 2021

Lei 695/2021 - Conceder remissão total de Juros, Multas e Correção de Créditos

Lei 693/2021 - Ceder o uso do Estádio (“Marreirão“) e Quadra Poliesportiva

DL Nº034/2021 - Coffee Break da Sec. de Saúde