Portal de Publicações Oficiais

PE N°040/2022 - Equipamentos de Construção e Equipamento Agrícola

Resolução N°13/2022 - APROVAR o Plano de Ação para o Co-Financiamento

Lei 739/2022 - Revisão Geral Anual nos vencimentos dos Servidores Efetivos

Lei 736/2022 - alteração do Parágrafo Único do Art. 2°

Lei 737/2022 - Criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa

Lei 738/2022 - Institui a Política Municipal de Proteção aos direitos - TEA

PP SRP N°036/2022 - Material de expediente e de escritório

TP N°003/2022 - Ampliação da Feira dos Colonos

PE N°035/2022 - Máquina

Resolução N°12/2022 - APROVAR a Inscrição da Entidade Santa Casa da Amazônia

Resolução N°11/2022 - Aprovar o planejamento financeiro de recursos

DL Nº036/2022 - Locação de banheiros químico individual

Portaria N° 114/2022 - Exonerar a Senhora LUCICLÉIA LIMA DA COSTA

Portaria N° 112/2022 - Exonerar o Senhor DAVI MOREIRA DA COSTA

Portaria N° 116/2022 - Exonerar o Senhor OLAVO DAMASCENO COSTA

Portaria N° 108/2022 - Exonerar a Senhora MARIA DO SOCORRO SOUZA

Portaria N° 115/2022 - Exonerar a Senhora MARIA OCINEIDE BARBOSA BONFIN

Portaria N° 110/2022 - Exonerar a Senhora VALCIONE OLIVEIRA DA ROCHA

Auto de infração n° 006/2022 - Mercearia Iram e Italo

Portaria N° 113/2022 - Exonerar a Senhora MARLETE DOS ANJOS DA SILVA