Portal de Publicações Oficiais

PP SRP N°003/2023 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PNAE) ano letivo 2023/2024

LOA 2023 - Lei N°743/2022

Resolução n° 001/2023 - Plano de Ação Anual da Política Naciona

Decreto N° 013/2023 - Ceder o servidor EDMILSON LIMA DE ASSIS

Decreto N° 012/2023 - Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde

Resolução n°004/2023 - Aprovar o Calendário de Reuniões Ordinarias

Decreto N° 016/2023 - Altera o Art. 4°, do Decreto n° 073 2019

Resolução n°005/2023 - Aprovar a Comissão de Orçamento e Financiamento

Resolução n°003/2023 - Aprovar a Plano de Ação Anual da Política Nacional

Resolução n°002/2023 - Aprovar a realização da 6ª Conferência Municipal de Saúde

PP SRP N°002/2023 - Sistema para gestão pública

PP SRP N°001/2023 - Combustível e derivados de petróleo

PSS N° 001/2023 - Eleição de Gestor Escolar - SEME

Portaria N° 006/2023 - Nomear a Senhora IZABEL CRISTINA

Portaria N° 014/2023 - Nomear a Senhora QUITÉRIA DA SILVA

Portaria N° 016/2023 - Nomear a Senhora VALCIONE OLIVEIRA

Portaria N° 008/2023 - Nomear a Senhora MARLETE DOS ANJOS

Portaria N° 013/2023 - Nomear a Senhora MIRNA AGUIAR

Portaria N° 009/2023 - Nomear a Senhora LUCICLÉIA LIMA

Portaria N° 005/2023 - Nomear a Senhora CELIA MARIA