Portal de Publicações Oficiais

DL Nº 008/2023 - Prestação de serviços de Engenharia

Portaria N°098/2023 - Exonerar DAVY MOREIRA DA COSTA

Resolução N°002/2023 - Aprovar o Regimento Interno

Portaria N°097/2023 - Exonerar QUITÉRIA DA SILVA OLIVEIRA

Adesão/Carona N°002/2023 - Equipamentos de Construção - Convênio nº904309/2020

Portaria N°101/2023 - Exonerar MARIA OCINEIDE BARBOSA BONFIM SOUZA

Portaria N°099/2023 - Exonerar MARLETE DOS ANJOS DA SILVA

Portaria N°095/2023 - Exonerar a Senhora MARIA DO SOCORRO SOUZA DOS SANTOS

Regimento Interno - Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Portaria N°096/2023 - Exonerar ISABEL CRISTINA GOMES DINIZ

Portaria N°067/2023 - Exonerar SHEILENE ARAÚJO DE SOUZA

Portaria N°100/2023 - Exonerar LUCICLÉIA LIMA DA COSTA BATISTA

Decreto N°045/2023 - Exonerar NILDETE LIRA DO NASCIMENTO

DL Nº005/2023 - Pneus automotivos - Transporte escolar

Lei N°748/2023 - Revisão anual de vencimentos dos Servidores

Lei N°747/2023 - Atualização dos Produtos E, F, G, H, I e J - LEI N°646/2019

Lei N°746/2023 - Sistema Único de Assistência Social e Política

Decreto N°039/2023 - NOMEAR, em substituição, membro do CMDCA

Resolução n°007/2023 Prestação de Contas do 1º, 2º e 3º Quadrimestre –RDQ e RAG

Resolução n°010/2023 Aprovar o Plano de Ação da Vigilância Sanitária - VISA 2023