Portal de Publicações Oficiais

DL Nº009/2023 - 02Compactador de solo e 01Cortador de piso de concreto e Asfalto

DL Nº012/2023 Dedetização,sanitização e desratização, em escolas urbanas e rural

Decreto N°065/2023 Calendário de pagamentos das remunerações

Decreto N°064/2023 - Nomear o Conselho Municipal dos Direito do Idoso

Decreto N°031/2023 - Nomear os membros da Diretoria do CMDCA

Licença Prévia - Atividade de Implantação do Parque

PP SRP N°012/2023 - Locação de veículos

Adesão/Carona N°003/2023 - Serviços de Engenharia e Arquitetura

DL Nº010/2023 - Materiais permanentes e de consumo para a oficina mecânica

Decreto N°060/2023 - NOMEAR, em substituição, membros da diretoria do COMPIR

Portaria N°103/2023 - Divulgar RREO 1º Bimestre

Decreto N°058/2023 - Nomear DONIZETY LIMA FERNANDES - Secretário de Saúde

Decreto N°057/2023 - Exonerar GETULIÃO FRANCISCO SARAIVA Secretário interino

Resolução n°011/2023 - Aprovar o 1º Termo Aditivo ao Convênio

Lei N°749/2023 Prevenção e Combate á Violência Doméstica e Intrafamilliar

Resolução CMDCA N°004/2023 - APROVAR o Edital 001/2023

PSS N°001/2023 - Eleição/Escolha para os novos membros do Conselho Tutelar

DL Nº 007/2023 - Prestação de serviços de Engenharia

Decreto N° 049/2023 - Nomeia Conselho Municipal de Proteção da Igualdade Racial

DL Nº 006/2023 - Aquisição de quadro escolar branco