Portal de Publicações Oficiais

CMDPI - Resolução n°002/2023 - Aprovar o Regimento Interno do CMDPI

Resolução N°005/2023 - Comissão Organizadora da XIII Conferência

Decreto N°076/2023 - Ponto facultativo nos dias 9 e 16 de junho de 2023

RREO 2023 - 2º Bimestre

RGF 2023 - 1º Quadrimestre

Decreto N°070/2023 - Nomeia os membros da Comissão Eleitoral

DL Nº014/2023 - Serviços mecânicos de manutenção preventiva

Lei N°751/2023 - Cidadão Senamadureirense a Thalles Vinicíus de Souza Sales

Lei N°754/2023 - Dispõe sobre alteração da Lei n° 245/2008

Lei N°753/2023 - Institui a Câmara Mirim no Município de Sena Madureira

Lei N°752/2023 -Cidadão Senamadureirense a Leonardo Henrique Oliveira dos Santos

DL Nº020/2022 - AQUISIÇÃO DE FOGÕES PARA AS ESCOLAS

CMS - EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE ELEIÇÃO DAS PLENÁRIAS 005/2022

Resolução CMDCA N°003/2023 - Aprovar a Mesa Diretora do CMDCA

Resolução N°004/2023 Inscrição do Serviço de Acolhimento Institucional

Lei N°750/2023 Revisão anual de subsídios dos agentes políticos

DL Nº011/2023 - Serviços Mecânicos - Sec. de Obras

DL Nº013/2023 - Tubos de concreto armado para obras e serviços de engenharia

DL Nº009/2023 - 02Compactador de solo e 01Cortador de piso de concreto e Asfalto

DL Nº012/2023 Dedetização,sanitização e desratização, em escolas urbanas e rural