Portal de Publicações Oficiais

Decreto N°043/2024 - Nomear, em substituição, membros do CMAS

Decreto N°039/2024 - Ceder EDMILSON LIMA DE ASSIS

Portaria N°044/2024 - Nomear RAILTON RAMOS DA SILVA

Portaria N°041/2024 - Nomear FABRICIA PINTO DE LIMA

Decreto N°045/2024 - Exonerar ADEVALDO DOS SANTOS RODRIGUES

Portaria N°040/2024 - Exonerar RAILTON RAMOS DA SILVA

Adesão/Carona N°001/2024 - Veículo/Tipo passeio - Sec. de Saúde

Portaria N°039/2024 - Exonerar ANTONIO RAIMUNDO MELONIA DE ANDRADE

LEI N°807/2024 - Altera a Lei n° 781/2023, de 06 de novembro de 2023

Portaria N°035/2024 - Designar Agentes de contratação

Resolução CMDCA N°002/2024 - Aprovar a Mesa Diretora do CMDCA

LEI N°806/2023 Concessão de férias acrescida do terço constitucional aos Agentes

Licença Prévia - IMPLANTAÇÃO DO CEMINTÉRIO VERTICAL PÚBLICO

Decreto N°035/2024 - Nomear os membros da Diretoria - CMDCA

Portaria N°018/2024 - Exonerar SANDRA DA SILVA QUEIROZ

Resolução CMS N°006/2024Relatório Anual de Gestão – RAG 2023 - CMS

Decreto N°032/2024 - Nomear o Conselho CMDCA

Portaria N°022/2024 - Nomear LUCINEIDE SILVA DOS SANTOS

Resolução CMS N°005/2024 - Prestação de Contas do 3º– RDQ de 2023 - CMS

Resolução CMAS N°004/2024 APROVAR o Plano de Ação p/ o Co-Financiamento