Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°174/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°109 2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB/ PREF/N° 174/2025 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14135 117 24 de outubro de 2025 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 012/2021 Calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2021 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar /N°012/2021 “Edita o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2021, para os órgãos e entidades feriados e pontos facultativos do período compreendido entre os dias 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2021 GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 08 de Janeiro de 2021.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°133/2025 - Gestor e Fiscald o Contrato N°089 2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB/ PREF/N° 133/2025 indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais contrato n.o 089/2025 Sena Madureira – AC, 26 de agosto de 2025.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir SEME - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2021 Legislação (PDDE) e Demais Programas Vinculados ao (PDDE) repassados para as Unidades Executoras das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino no ano letivo de 2021 e anos Anteriores. das prioridades, registrar em ATA de acordo com modelo disponibilizado pela SEME, logo em seguida deve-se Sena Madureira-AC, 05 de maio de 2021.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°002/2021 - Manutenção preventiva CONTRATO N°069/2021 EXTRATO DO CONTRATO N°069/2021 ATA N°/2021 PP Nº011/2021 da Pref. de Senador Guiomard DATA DA ASSINATURA: 28 DE JULHO DE 2021 EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 002 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2021 Participantes: O MUNICIPIO DE SENA MADUREIRA – ESTADO DO ACRE, pessoa jurídica de direito Vigência: 31/12/2021. Sena Madureira – Acre, 23 de julho de 2021.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade Nº/2025 - Uniformes - Sec. de N°1464/2025 CONTRATADO: S. RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONSIDERANDO o conteúdo do Processo Administrativo Nº 1464/2025 Data de Assinatura: 14 de maio de 2025. Data de Assinatura: 14 de maio de 2025. Assina: Gehlen Diniz Andrade.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CMDCA - EDITAL 01/2021 Legislação Resolução MUNICIPIO DE SENA MADUREIRA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA EDITAL 001/2021 legais, conforme preconiza a Lei 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, Resolução n° 164/2014 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13046 18 de maio de 2021 Sec.

N°4919/2025 TERMO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2025 (PDF ) PROCESSO ADMINISTRATIVO No 004919 /2025 – COMPRASGOV N° 90001/2025 Considerando o Parecer Jurídico no 217/2025, emitido pela Procuradoria Jurídica do Município, RESOLVE: ANULAR o Pregão Eletrônico no 001/2025 – COMPRASGOV no 90001/2025, com ONDE SE LÊ: RETIRADA DO EDITAL: a partir do dia 22/08/2025 ABERTURA: 08/09/2025 às 09h15min (horário de 2025.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº/2025 - Hospedagens - Sec. de Administração EXTRATO DO CONTRATO N°039/2025 PROCESSO ADM. Nº1950/2025 CONTRATADO: J. C. DE A. M. MARINHO LTDA CNPJ 53.118.102/0001-72 VALOR R$ 50.200,00 VIGÊNCIA: 31/12/2025 DATA DA ASSINATURA: 21/05 Prefeito Municipal de Sena Madureira Data de Assinatura: 22 de abril de 2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº138/2022 PROCESSO ADM. N°4986/2022 ATA N°018/2021 - PP SRP N°023/20221 - Pref. de Epitaciolândia CONTRATADO: V.M.S. JULHO DE 2022. Justificativa anexa nos autos do processo de CARONA Nº 005/2022. Sena Madureira - Acre, 29 de julho de 2022.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº/2025 - Equipamento de Proteção individual Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA CONTRATO N°010/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº010/2025 PROCESSO ADM. N°087/2025 CONTRATADO: KONSTRU AGRO LTDA CNPJ Nº 54.990.636/0001-57 VALOR R$ 39.076,40 VIGÊNCIA: 31/12 /2025 DATA DA ASSINATURA: 11/03/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSIDERANDO o conteúdo

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº/2025 - Uniformes - Sec. de Obras Licitações Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA CONTRATO N°008/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº008/2025 PROCESSO ADM. N°088/2025 CONTRATADO: GABBY UNIFORMES E TECIDOS LTDA, CNPJ Nº 39.797.284/0001-24 VALOR R$ 39.321,00 VIGÊNCIA: 31/12/2025 DATA DA ASSINATURA: 07/03/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSIDERANDO

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº/2025 - Confecção e impressão de material EXTRATO DO CONTRATO Nº041/2025 PROCESSO ADM. Nº 1235/2025 CONTRATADO: W. V. RAMOS LTDA CNPJ: VALOR R$ 29.273,25 VIGÊNCIA: 31/12/2025 DATA DA ASSINATURA: 14/04/2025 EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSIDERANDO o conteúdo do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1235/2025

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°001/2021 - Aprovar O TERMO DE ACEITE MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL E CIDADANIA RESOLUÇÃO Nº 001 DE 01 DE MARÇO DE 2021 Lei nº 017 de 29 de dezembro de 1995, e conforme reunião Extraordinária realizada em 01 de março de 2021 Sena Madureira - Acre, 01 de março de 2021. Chaena Carvalho P. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12992 2 de março de 2021 Sec.

no Licon Visualizar 4° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°031/2018 Prorrogado por mais 03 Meses, Até 06/10/2021 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°031/2018 Prorrogado por mais 10 Meses, Até 31/12/2020 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°032/2018 Prorrogado por mais 10 Meses, Até 31/12/2020 1° TERMO ADITIVO Prorrogado por mais

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LEI N°781/2023 - Alteração da tabela de funções DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, retifico a publicação municipal - https://www.senamadureira.ac.gov.br, referente a Lei Municipal 781/2023. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira-Acre, 23 de novembro de 2023. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira-Acre, 06 de novembro de 2023.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº 031/2021 - Material de Construção Licitações EXTRATO DO CONTRATO N°071/2021 CONTRATADO: COMERCIAL E INDUSTRIAL RONSY (MATRIZ E FILIAIS) CNPJ N°: 02.400.983/0001-40 Valor Global: 216.000,00 Data da Assinatura: 03 de agosto de 2021 Vigência: 31 de dezembro de 2021 TERMO DE RATIFICAÇÃO À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente Sena Madureira – Acre 26 de julho de 2021.

apoioaoprodutorrural@gmail.com Minicurrículo Aguardando Secretaria de Apoio ao Produtor Rural Rua Major João sexta-feira, das 7h às 13h Fechado aos sábados, domingos e feriados (68) Aguardando aguardando Decreto N°176/2025

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº051/2023 - Serviços de escavação de um N°/2023 CONTRATADO: T. A. 0001-33 VALOR R$ 7.487,00 Vigência: Data da Assinatura: RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 051/2023 atender a necessidade de viabilidade hidráulica da celebração do Convênio nº 176/PCN/2019 – Construção de Escola Senador Guiomard/AC, 13 de setembro de 2023.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução n° 018/2022 - Aprovar Ad referendum SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO DO CMS Nº 018 de 19 de dezembro de 2022 Nº 040/2022 Sena Madureira – Acre Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 018 de 21 de dezembro de 2022, nos termos da Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de 2017. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13345 11 de janeiro de 2023 Sec.