Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade Nº001/2023 Locação de imóvel ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA 1° TERMO ADITIVO Prorrogado por mais 12 meses, ATÉ 31/12/2024 CONTRATO N°002/2023 EXTRATO DO CONTRATO N°002/2023 CONTRATADO: FRANCISCO ALBERTO GONÇALVES DE FREITAS CPF 181.407.342-68 Valor Global: R$ 96.000,00 Vigência: 31/12/2023 Data da Assinatura: 31/01/2023 TERMO Sena Madureira, 30 de janeiro de 2023.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LDO 2026 - Lei N°935/2025 - DOEAC N° 14177 Contas Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI N° 935/2025 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14177 369 30 de dezembro de 2025 Arquivos

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°126/2024 -Nomear servidores efetivos /N° 126/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, no uso de suas atribuições que lhe confere no Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13889 23 de outubro de 2024 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°01/2022 - Nomear os membros da Comissão SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO DO CMS Nº 001 de 08 de fevereiro de 2022 e 2023. - Francisco Tadeu Pena Brãna (Trabalhador) – Presidente - Antônio Rocha da Silva (Usuária) – Nº 064/2021 Sena Madureira - Acre Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 001 de 08 de fevereiro de 2022, nos termos da Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de 2017.

Sena Madureira-AC, 21 de dezembro de 2021. , 8032/2020, 8565/2020, 7978/2020, 7192/2021,7277/2021, 7340/2021 EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO Retirada do Edital: do dia 09/12/2021 à 20/12/2021, no edifício sede da Comissão Permanente de Licitação ABERTURA: 21/12/2021 às 8h (horário Acre) LOCAL: Comissão Permanente de Licitação, Av. Sena Madureira-AC, 08 de dezembro de 2021.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RGF 2023 - 3º Quadrimestre Contas Públicas RGF de Sena Madureira Secretaria Municipal de Finanças Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 3º Quadrimeste 2023 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 31 de janeiro de 2024 Arquivos e Movimentações

ATA N° 053/2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 053/2022 CONTRATADO: HLX INFORMÁTICA EIRELI ATA N° 054/2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 054/2022 CONTRATADO: T.C. CONTRATO Nº113/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº113/2023 VALOR R$ 34.500,00 VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2023 DATA: 25/10/2023 ATA N°055/2022 EXTRATO DA ATA N°055/2022 CONTRATADO: MOVESC COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA CNPJ: N° 056/2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 056/2022 CONTRATADO: ACRE JET INFORMÁTICA LTDA –

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 014/2020 Material e insumos odontológicos ATA N°026/2020 CONTRATADO: MD IMP. Retirada do Edital: dia 13 à 24/08/2020 ABERTURA: 25/08/2020 às 09h (horário Acre) LOCAL : Comissão Permanente Sena Madureira-AC, 12 de agosto de 2020. João Paulo Cavalcante d’Avila Neto Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial,

/2020 EXTRATO DA ATA N°024/2020 Empresa : EMAM – EMULSÕES E TRNASPORTE LTDA CNPJ Nº. 04.420.916/0012- °094/2020 EXTRATO DO CONTRATO N°094/2020 VALOR GLOBAL: R$ 1.185.500,98 VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2020 DATA: 04 DE SETEMBRO DE 2020. ATA N°023/2020 EXTRATO DA ATA N°023/2020 Empresa: CONSTRUNORTE CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA CNPJ João Paulo Cavalcante d’Avila Neto Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial,

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução n° 007/2022 - Aprovar o Plano Operativo SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO DO CMS Nº 007 de 10 de maio de 2022 -2026. Nº 040/2022 Sena Madureira – Acre Nildete Lira do Nascimento Sec. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13286 17 de maio de 2022 Sec.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução n°016/2022 - Revoga a Resolução do Revoga Resolução do CMS Nº 007 de 10 de maio de 2022 e da outras providencias. RESOLVE: Art. 1º - Revoga a Resolução do CMS Nº 007 de 10 de maio de 2022. -2026. agosto de 2022, nos termos da Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de 2017.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°011/2023 Equipamentos de Construção /Convênio nº 938191/2022 Licitações Adesão/Carona Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar EXTRATO DO CONTRATO Nº119/2023 Convênio nº 938191/2022 ATA N°029/2022 - PE N°010/2023 - Pref. de Epitaciolândia Justificativa anexa nos autos do processo de CARONA Nº 011/2023. Sena Madureira - Acre, 01 de novembro de 2023.

/N° 116/2023 “Decreta ponto facultativo no dia 13 outubro de 2023. ” O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA no Decreto Estadual nº 11.160, de 23 de dezembro de 2022, Decreto Municipal n° 095/2022, de 28 de dezembro de 2022, que dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no calendário anual de 2023 CONSIDERANDO , no dia 02 de outubro de 2023. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 04 de outubro de 2023.

/N° 123/2023 “Decreta ponto facultativo no dia 3 novembro de 2023. ” O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA Estadual nº 11.160, de 23 de dezembro de 2022, Decreto Municipal n° 095/2022, de 28 de dezembro de 2022 24 de outubro de 2023. Art. 2º - No dia 2 de novembro de 2023, Feriado Nacional – Finados. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 30 de outubro de 2023.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°060/2023 - NOMEAR, em substituição /N° 060/2023 “Nomeia em substituição, membros da diretoria do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade , de 09 de novembro de 2021, com duração para o Biênio 2021-2023, os seguintes membros: I – Gerlian Lima GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 08 de maio de 2023. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13529 372 9 de maio de 2023 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°133/2026 - Nomeação da Comissão Gestora membros da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação (CPME) de Sena Madureira para o período 2026 2015, que institui o Plano Municipal de Educação (PME) de Sena Madureira; Considerando a Lei nº 920/2025 VI – Gestores de Escolas Públicas de Sena Madureira: • Titular: Maria do Socorro Souza dos Santos; • VIII – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA): • Titular: João Raimundo

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°225/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°135 2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB/SAPF N° 225/2025 indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do contrato n.o 135/2025 compreendendo o fornecimento, transporte, montagem, operação, acompanhamento técnico, desmontagem e retirada de fogos

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 4081/2024 - Área de Exclusão, para Doc Ver no Licon Visualizar PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Tribunal de Justiça PORTARIA Nº 4081 / 2024 e todas as suas adjacências em um raio de 600m (seiscentos metros) nos dias 21 a 25 de setembro de 2024 dela se aproximar, adicionalmente ao raio 600m (seiscentos metros) nos dias 21 a 25 de setembro de 2024 Nos dias 21 a 25 de setembro de 2024, durante todo o período do evento, não podem ir às imediações da

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE N°022/2023 - Máquina Agrícola - Convênio N°6937/2023 Convênio N°921332/2021 CONTRATADO: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ACÚCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO Sena Madureira-AC, 13 de outubro de 2023. ABERTURA: 11/10/2023 às 11h00min (horário de Brasília- DF) LOCAL: COMPRASNET. Sena Madureira-AC, 29 de setembro de 2023. Michelle do Sacramento Ramos Pregoeira.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°132/2023 Nomeia os membros do CONSEMMA /N° 132/2023 “Nomeia os membros do conselho Municipal de Meio Ambiente CONSEMMA do Município de Sena Representante Municipal ● João Jose Bispo da Costas - Titular Secretaria Municipal de Meio Ambiente ● Titular - IMAC ● Antônio Carlos Souza da Silva – Suplente ● Douglas Padila Marques Titular – Hospital João Registra-se Publica-se GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira-Acre, 05 de dezembro de 2023.