unidades públicas do SUAS, nas ações de enfrentamento a emergência da pandemia do novo Coronavírus (Covid -19), através da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social.

Município e o previsto na Lei Federal nº13.979/2020" CONSIDERANDO que a Saúde, nos termos da CFRB Art 196 implantação de políticas públicas de saúde locais, reconhecida a autonomia pelo STF para o enfrentamento do Covid 19; CONSIDERANDO o Decreto Estadual n°6.206/2020 e as medidas restritivas, excepcionais e temporárias Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 19 de março Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13005 19 de março de 2021 Gabinete

link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 004/2021 - Nomeia Comissão de elaboração o plano DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA/PMSM/SEMCIAS/N° 004/2021 “Nomeia Comissão de elaboração o plano CONSIDERANDO o art. 18 da Norma Operacional Básica – NOBSUAS, que define o Plano como instrumento de RESOLVE: Art. 1° - Designar a comissão responsável pela elaboração do Plano Municipal de Assistência III – Elabora a versão preliminar do Plano Municipal de Assistência Social.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°08/2021 - Aprovar o Plano de Ação 2021, com base em suas competências regimentais e atribuições conferidas por Leis do SUS nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de A Rede Cegonha; Considerando a Portaria SAS/MS/Nº 650 de 05 de outubro de 2011 que dispõe sobre os Planos RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Plano de Ação da Rede Cegonha 2022/2023 do Município de Sena Madureira.

Saúde, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde mediante o enfrentamento da pandemia do Coronavírus (COVID -19).

Social, objetivando auxiliar nas ações de enfrentamento a emergência da pandemia do novo Coronavírus (Covid -19), em Sena Madureira.

serviços, visando atender as necessidades desta secretaria nas ações de combate e prevenção da pandemia do Covid -19, através da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social.

material de consumo e expediente, visando atender as necessidades das ações de combate e prevenção ao Covid -19 (Coronavírus) em Sena Madureira.

Saúde, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde mediante o enfrentamento da pandemia do Coronavírus (COVID -19).

2020, com base em suas competências regimentais, e atribuições conferidas por leis do SUS nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de melhorias de todas as ações da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período da Pandemia Mundial COVID -19, causada pelo Coronavírus.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Plano de Contingência - Prevenção e respostas aos incêndios florestais Legislação Plano de Contingência Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CORPO DE BOMBEIROS MILITAR 6º BEPCIF/CROF04 3ª REGIONAL DO PURUS PLANO

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PGIRS Legislação Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Data de Abertura - Hora de Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Estado do Acre Prefeitura Municipal de Sena Madureira >> PLANO

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução n°003/2023 - Aprovar a Plano de Ação atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de 2017 e garantidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; e, Considerando Portaria nº 1.082, de 23 de maio de 2014, que redefine as diretrizes R E S O L V E: Art. 1º Aprovar a Plano de Ação Anual da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde

da Criança e do Adolescente no Município de Sena Madureira/AC, CONSIDERANDO, a Resolução nº 227, de 19 /AC, sob o tema “Situação dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescente em tempos de pandemia pela Covid -19: Violações e Vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de Proteção

cairá em uma quinta feira, interrompendo os trabalhos desta municipalidade; CONSIDERANDO que a Pandemia Covid -19 e a proibição de cultos e missas nas igrejas através do Decreto Estadual, onde os eventos e comemorações

atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município: CONSIDERANDO a ausência de casos de Covid 19 em Sena Madureira e as medidas já adotadas na profilaxia e higiene individual da população, bem como

funcionamento do Conselho Tutelar no Município de Sena Madureira para enfrentamento da pandemia decorrente da COVID 19, e dá outras providencias.”

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMS N°12/2025 - Plano Anual de Metas 2025, com base em suas competências regimentais e atribuições conferidas por Leis do SUS no 8.080 de 19 de setembro de 1990, no 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal no 576 de 07 de dezembro de

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°02/2022 - Aprovar o Plano de Ação 2022, com base em suas competências regimentais e atribuições conferidas por Leis do SUS nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Plano de Ação 2022-2023 da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei 735/2022 - CRIA E IMPLANTA O PLANO DE CARGOS DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI N°. 735/2022 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 “CRIA E IMPLANTA O PLANO