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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Plano de Ação N°001/2020 - Incêndio Florestal e Urbano Legislação Plano de Ação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar OPERACIONAL DE BOMBEIROS DO INTERIOR 6° Batalhão de Educação, Proteção e Combate a Incêndio Florestal PLANO

Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMS N°001/2024 - Aprovar Ad referendum O Plano Madureira, com base em suas competências regimentais e atribuições conferidas por Leis do SUS nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de Considerando a Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de 2017, em seu Art. 19° - O Presidente do CMS RESOLVE: Art. 1º - Aprovar Ad referendum O Plano de Ação Anual da Política Nacional de Atenção Integral

Município e o previsto na Lei Federal nº13.979/2020" CONSIDERANDO que a Saúde, nos termos da CFRB Art 196 implantação de políticas públicas de saúde locais, reconhecida a autonomia pelo STF para o enfrentamento do Covid 19; CONSIDERANDO o Decreto Estadual n°6.206/2020 e as medidas restritivas, excepcionais e temporárias Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 19 de março Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13005 19 de março de 2021 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMS N°013/2023 - Plano Municipal de 2023, com base em suas competências regimentais e atribuições conferidas por Leis do SUS nº 8.080 de 19 das despesas com saúde nas 03 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências. R E S O L V E: Art. 1º - Aprovar o Plano Municipal de Saúde (PMS) de 2022 a 2025 do Município de Sena

Social, objetivando auxiliar nas ações de enfrentamento a emergência da pandemia do novo Coronavírus (Covid -19), em Sena Madureira.

também aos usuários, mediante as ações de enfrentamento a emergência da pandemia do novo Coronavírus (Covid -19), através da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social.

2020, com base em suas competências regimentais, e atribuições conferidas por leis do SUS nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de melhorias de todas as ações da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período da Pandemia Mundial COVID -19, causada pelo Coronavírus.

link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº001/2026 - Nomeação de Subcomissão e Comissão - Plano Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Institui e nomeia subcomissão e comissão de acompanhamento para o Plano estratégias para a educação nacional; CONSIDERANDO a aprovação da Lei 15.388/2026, que institui o no Plano do Acre, RESOLVE: Art. 1º INSTITUIR e NOMEAR a Subcomissão do Plano Municipal de Educação para apoiar do Plano Municipal de Educação de 2026 em vigência, como também, na elaboração do Novo Plano Municipal

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução n° 001/2022 - Aprovar O PLANO OPERATIVO conforme reunião Ordinária realizada em 10 de maio de 2022, CONSIDERANDO a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 R E S O L V E: Art. 1º Aprovar O PLANO OPERATIVO DA POLITICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DE

link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 004/2021 - Nomeia Comissão de elaboração o plano DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA/PMSM/SEMCIAS/N° 004/2021 “Nomeia Comissão de elaboração o plano CONSIDERANDO o art. 18 da Norma Operacional Básica – NOBSUAS, que define o Plano como instrumento de RESOLVE: Art. 1° - Designar a comissão responsável pela elaboração do Plano Municipal de Assistência III – Elabora a versão preliminar do Plano Municipal de Assistência Social.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°02/2022 - Aprovar o Plano de Ação 2022, com base em suas competências regimentais e atribuições conferidas por Leis do SUS nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Plano de Ação 2022-2023 da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução n° 007/2022 - Aprovar o Plano Operativo 2022, com base em suas competências regimentais e atribuições conferidas por Leis do SUS nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de Considerando a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Plano Operativo da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescente

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução do CMS N°002/2026 - Aprovação do Plano Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Aprova o Plano 2026, com base em suas competências regimentais e atribuições conferidas por Leis do SUS nº 8.080 de 19 participação popular e realização de audiências públicas, durante o processo de elaboração e discussão do plano R E S O L V E: Art. 1º Aprovar o Plano Municipal de Saúde (PMS) do Município de Sena Madureira – Acre

da Criança e do Adolescente no Município de Sena Madureira/AC, CONSIDERANDO, a Resolução nº 227, de 19 /AC, sob o tema “Situação dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescente em tempos de pandemia pela Covid -19: Violações e Vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de Proteção

Saúde, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde mediante o enfrentamento da pandemia do Coronavírus (COVID -19).

Saúde, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde mediante o enfrentamento da pandemia do Coronavírus (COVID -19).

cairá em uma quinta feira, interrompendo os trabalhos desta municipalidade; CONSIDERANDO que a Pandemia Covid -19 e a proibição de cultos e missas nas igrejas através do Decreto Estadual, onde os eventos e comemorações

atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município: CONSIDERANDO a ausência de casos de Covid 19 em Sena Madureira e as medidas já adotadas na profilaxia e higiene individual da população, bem como

funcionamento do Conselho Tutelar no Município de Sena Madureira para enfrentamento da pandemia decorrente da COVID 19, e dá outras providencias.”

serviços, visando atender as necessidades desta secretaria nas ações de combate e prevenção da pandemia do Covid -19, através da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social.