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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°01/2022 - APROVAR o Plano Municipal CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS RESOLUÇÃO Nº 001 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 “Aprovação do Plano e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), Considerando Municípios, aos Estados e Distrito Federal conforme o art. 30 da LOAS, e Art. 18 da NOB/SUAS – 2012 o Plano RESOLVE: Art. 1º APROVAR o Plano Municipal de Assistência Social do Município de Sena Madureira, para

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°13/2022 - APROVAR o Plano de Ação a Portaria nº 102, de 29 de setembro de 2022, que estabelece a data de abertura do Plano de Ação de RESOLVE: Art. 1º APROVAR o Plano de Ação para o Co-Financiamento do Governo Federal 2022, a ser executado a Portaria MDS nº 113, de 10 de dezembro de 2015, que estabelece a data de abertura do Plano de Ação RESOLVE: Art. 1º APROVAR o Plano de Ação para o Co-Financiamento do Governo Federal 2022, a ser executado

Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMS N°001/2024 - Aprovar Ad referendum O Plano Madureira, com base em suas competências regimentais e atribuições conferidas por Leis do SUS nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de Considerando a Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de 2017, em seu Art. 19° - O Presidente do CMS RESOLVE: Art. 1º - Aprovar Ad referendum O Plano de Ação Anual da Política Nacional de Atenção Integral

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº027/2022 - ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL CONTRATO N° 130/2022 EXTRATO DO CONTRATO N° 130/2022 CONTRATADO: CONCEPT CONSULTORIA E PROJETOS LTDA CNPJ: 19.409.897 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMS N°013/2023 - Plano Municipal de 2023, com base em suas competências regimentais e atribuições conferidas por Leis do SUS nº 8.080 de 19 das despesas com saúde nas 03 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências. R E S O L V E: Art. 1º - Aprovar o Plano Municipal de Saúde (PMS) de 2022 a 2025 do Município de Sena

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Plano de Ação N°001/2020 - Incêndio Florestal e Urbano Legislação Plano de Ação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar OPERACIONAL DE BOMBEIROS DO INTERIOR 6° Batalhão de Educação, Proteção e Combate a Incêndio Florestal PLANO

também aos usuários, mediante as ações de enfrentamento a emergência da pandemia do novo Coronavírus (Covid -19), através da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social.

Social, objetivando auxiliar nas ações de enfrentamento a emergência da pandemia do novo Coronavírus (Covid -19), em Sena Madureira.

2020, com base em suas competências regimentais, e atribuições conferidas por leis do SUS nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de melhorias de todas as ações da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período da Pandemia Mundial COVID -19, causada pelo Coronavírus.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMAS N°003/2026 - Aprovação do Plano Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Aprovação do Plano Aprovação do Plano Municipal de Assistência Social da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município Social (LOAS); CONSIDERANDO que a existência, a efetiva instituição e o regular funcionamento do Plano municipais sob o modelo de gestão descentralizada do SUAS; RESOLVE: Art. 1º APROVAR o Plano Municipal

link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº001/2026 - Nomeação de Subcomissão e Comissão - Plano Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Institui e nomeia subcomissão e comissão de acompanhamento para o Plano estratégias para a educação nacional; CONSIDERANDO a aprovação da Lei 15.388/2026, que institui o no Plano do Acre, RESOLVE: Art. 1º INSTITUIR e NOMEAR a Subcomissão do Plano Municipal de Educação para apoiar do Plano Municipal de Educação de 2026 em vigência, como também, na elaboração do Novo Plano Municipal

da Criança e do Adolescente no Município de Sena Madureira/AC, CONSIDERANDO, a Resolução nº 227, de 19 /AC, sob o tema “Situação dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescente em tempos de pandemia pela Covid -19: Violações e Vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de Proteção

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução do CMS N°002/2026 - Aprovação do Plano Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Aprova o Plano 2026, com base em suas competências regimentais e atribuições conferidas por Leis do SUS nº 8.080 de 19 participação popular e realização de audiências públicas, durante o processo de elaboração e discussão do plano R E S O L V E: Art. 1º Aprovar o Plano Municipal de Saúde (PMS) do Município de Sena Madureira – Acre

material de consumo e expediente, visando atender as necessidades das ações de combate e prevenção ao Covid -19 (Coronavírus) em Sena Madureira.

Saúde, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde mediante o enfrentamento da pandemia do Coronavírus (COVID -19).

funcionamento do Conselho Tutelar no Município de Sena Madureira para enfrentamento da pandemia decorrente da COVID 19, e dá outras providencias.”

serviços, visando atender as necessidades desta secretaria nas ações de combate e prevenção da pandemia do Covid -19, através da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social.

cairá em uma quinta feira, interrompendo os trabalhos desta municipalidade; CONSIDERANDO que a Pandemia Covid -19 e a proibição de cultos e missas nas igrejas através do Decreto Estadual, onde os eventos e comemorações

Saúde, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde mediante o enfrentamento da pandemia do Coronavírus (COVID -19).

atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município: CONSIDERANDO a ausência de casos de Covid 19 em Sena Madureira e as medidas já adotadas na profilaxia e higiene individual da população, bem como