Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 114/2025 - Exonerar Orlando Sampaio Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14026 153 21 de maio de 2025 Arquivos

preconiza a Lei Orgânica desta municipalidade, bem como de acordo com o previsto na Lei Municipal nº113/2004 CONSIDERANDO o teor da Lei Municipal nº 113/2004 e alterações da Lei nº474/2015, que estabelecem as normas DECRETA: Art. 1º - Os atuais condutores auxiliares que se refere o inciso V do Artigo 2º da Lei nº 113/2004 moto-taxi, o qual figurará como condutor auxiliar, mantidas as exigências já previstas na Lei nº 113/2004 serviço pelo condutor auxiliar, após do decurso do prazo constante no §4º do Art. 5º da Lei nº 113/2004

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°158/2025 - REP. ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB/SAPF N° 158/2025 indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais contrato n.o 101/2025 O prazo de execução do contrato é até o dia 31 de dezembro de 2025, fim do exercício financeiro, contados Sena Madureira – AC, 17 de setembro de 2025.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°101/2026 - Designação de membros ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 101 DE 26 DE MARÇO DE 2026 entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar da data de 26 de março de 2026 Sena Madureira, 26 de março de 2026 Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal, de Sena Madureira Este texto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14257 183 30 de abril de 2026 Arquivos

atualização cadastral obrigatória, conforme estabelecido pela Decreto Municipal nº 99, de 10 de abril de 2025 , que o prazo para regularização se encerrou em 30/04/2025. conforme art. 7º do Decreto nº 99, a comparecerem à Secretaria de Administração no período de 11/07/2025 a 15/07/2025 no horário das 07:30 as 16h para regularizar sua situação: ord mátricula nome cargo 01 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14062 11 de julho de 2025 Sec.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 032/2020 - Ponto Facultativo do dia CONSIDERANDO o Decreto n° 5.021 de 07 de Janeiro de 2020, do Governo do Estado do Acre. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 03 de Abril de 2020. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12774 6 de abril de 2020 Gabinete

°006/2018 PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 03 /01/2020 ATÉ 31/12/2020 1° TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO N°006/2018 CONTRATO N°006/2018 N.E N°1732/2020 CONTRATADA

comuns sem cobertura contratual, reconhecimento de dívida com fundamento no art. 149 da Lei n° 14.133/2021 Sena Madureira/AC, 15 de agosto de 2025. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14089 124 20 de agosto de 2025 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº102/2026 - Designação de Fiscais DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS LTDA EPP Designa gestores e fiscais para o acompanhamento do contrato n.º 030/2026 Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA/PMSM/GAB/SAPF Nº 102/2026 Sena Madureira - AC, 28 de abril de 2026. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14258 118 4 de maio de 2026 Arquivos

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 72031.010772/2021-36, Ministério do Turismo Data da assinatura: 15/07/2021. Lourdes Gregório de Lima Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer – SEMCTEL Dec. n° 008/2021 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13091 23 de julho de 2021 Sec.

João Paulo Cavalcante d’Avila Neto *** ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA AVISO DE

no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE DECRETO Nº 5.496, DE 20 DE MARÇO DE 2020 inciso VI, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO as previsões do Decreto nº 5.465, de 16 de março de 2020 a aprovação, pela Assembleia Legislativa do Estado, do Decreto Legislativo nº 02, de 20 de março de 2020 Rio Branco - Acre, 16 de março de 2020, 132º da República, 118º do Tratado de Petrópolis e 59º do Estado Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12763 20 de março de 2020 Gabinete

Licitações Cotação de Preço Data de Abertura 08/09/2026 Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS CONVITE PARA COTAÇÃO DE PREÇOS N.o 7/2026 /PMSM-SELIC PROCESSO SEI N.o 17.110002605.00084/2026-64 A Prefeitura Municipal de Sena Madureira comunica Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 8 de setembro de 2026 Sec.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°16/2026 - Designação Coordenadora Licon Visualizar ESTADO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIAS Nº 16/2026 Art. 2º Convalidam-se os atos desde 02 de janeiro de 2026. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14282 252 8 de junho de 2026 Arquivos

MADUREIRA 2° TERMO ADITIVO PERCENTUAL DE 25% 1º TERMO ADITIVO REAJUSTE DE VALOR NOS ITENS CONTRATO N°011/2020 Rep. por Incorreção - EXTRATO DO CONTRATO N°011/2020 VALOR GLOBAL: R$ 5.960.379,05 DATA DA ASSINATURA : 12 DE FEVEREIRO DE 2020 VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2020 ATA N°001/2019 CONTRATADO : GONÇALVES E FREITAS

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°13/2026 - Designação Coordenadora Visualizar ESTADO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA/SEMSA Nº13/2026 Ficam convalidados os atos administrativos praticados no exercício das funções desde 02 de janeiro de 2026 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14282 251 8 de junho de 2026 Arquivos

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LEI N°778/2023 Prêmio “Aluno Destaque do Ano Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI N°778/2023 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 “Institui o prêmio “Aluno Destaque do Ano, Professora Vanuza Souza da Costa , os nomes dos alunos que serão agraciados com o prêmio da respectiva escola. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – AC, 05 de outubro de 2023.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 010/2025 - REP. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13948 312 22 de janeiro de 2025 Arquivos

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°104/2026 - Gestores e Fiscais do Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA/PMSM/GAB/SAPF Nº 104/2026 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14276 448 28 de maio de 2026 Arquivos

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°30/2026 - Designação Coordenador Visualizar ESTADO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA/SEMSA Nº 30/2026 Art. 3º A designação terá efeitos a contar de 18 de maio de 2026. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14282 255 8 de junho de 2026 Arquivos