Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 029/2021 - Nomear os membros da Diretoria /N° 029/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, no uso de suas atribuições que lhes conferem Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, de Sena Madureira, com duração até 2021 GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira-Acre, 05 de Fevereiro de 2021. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12978 10 de fevereiro de 2021 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 086/2020 - Utilidade Pública - Desapropriação /N° 086/2020 Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação de Pleno Domínio, Imóveis particulares Registre-se Publique-se GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira-Acre, 31 de Agosto de 2020. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12871 1 de setembro de 2020 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°51/2025 -Nomear Everton Pires Moreira Nº 51 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 RESOLVE: Art. 1º Nomear, o senhor Everton Pires Moreira para o Cargo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13962 12 de fevereiro de 2025 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°135/2023 Institui o Comitê de Gestão /N°135/2023, de 11 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial Nº 13.671, pag. 168, no dia 12 de dezembro de 2023, que Institui o Comitê de Gestão Colegiada responsável pela adequação da Lei nº13.431 ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO/PMSM/GAB.PREF Nº135/202 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13671 168 12 de dezembro de 2023 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMS Nº009/2026 - Aprovar Aquisição SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO DO CMS Nº 009 de 30 de julho de 2026 Municipal de Saúde de Sena Madureira, em sua Sétima Reunião Ordinária realizada dia 30 de julho de 2026 apresentada ao Pleno do Conselho Municipal de Saúde, em Reunião Ordinária, através de OFICIO Nº 10/2026 30 de julho de 2026, nos termos da Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de 2017.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CC N° 002/2021 - CONSTRUÇÃO DE 01 UNIDADE EDUCACIONAL EXTRATO CONTRATO N°036/2021 PROCESSO ADM. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias corridos DATA : 20 de maio de 2021 EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÕES PROCESSO LICITATORIO CARTA CONVITE Nº 002/2021 Para que produza os efeitos legais, em toda sua plenitude Sena Madureira – AC, 23 de abril de 2021.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº 142/2026 - Exoneração - Nilcileia Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 142 DE 20 DE ABRIL DE 2026 entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar do dia de 20 de abril de 2026 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14253 161 24 de abril de 2026 Arquivos

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CC N° 009/2021 - MATERIAL PERMANTE ODONTOLÓGICO EXTRATO DO CONTRATO Nº 157/2021 PROCESSO ADM. N°9106/2021 CONTRATADO: V. M. S. SOUZA IMP E EXP EIRELI CNPJ N ° 038.461.219/0001-60 VALOR GLOBAL: R$ 171.058,00 VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2021 DATA: 17 DE DEZEMBRO DE 2021 OBJETO: FORNECIMENTOS DE MATERIAL PERMANTE ODONTOLÓGICO E ENFERMAGEM PARA

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CC N°002/2023 - Assessoria e Consultoria - Sec EXTRATO DO CONTRATO Nº032/2023 PROCESSO ADM. N°2449/2023 CONTRATADO : CMB CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA CNPJ N° 42.067.963/0001-52 VALOR GLOBAL R$ 172.000,00 VIGÊNCIA: 31/12/2023 DATA DA ASSINATURA: 30 DE MAIO DE 2023 EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13557 156 22 de junho de 2023 Sec.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº 023/2020 - Serviços gráficos para confecção WALTER- ME CNPJ Nº 07.941.947/0001-46 Valor Global: R$ 20.400,00 Data da Assinatura: 28 de maio de 2020 Vigência: 03 meses EXTRATO DO CONTRATO N°051/2020 DISPENSA Nº 023/2020 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL Data da Assinatura: 28 de maio de 2020 Vigência: 03 meses. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12815 272 9 de junho de 2020 Sec.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°009/2025-NOMEAR Alcileia Maia da Costa Nº 09 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso de suas Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13939 8 de janeiro de 2025 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº010/2023 - Materiais permanentes e de consumo EXTRATO DO CONTRATO N°039/2023 PROCESSO ADM. DATA DA ASSINATURA: 20/04/2023 EDITAL AVISO DE DISPENSA Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para CONFORME MEMO/PMSM/SMO/ Nº437/2023. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13531 11 de maio de 2023 Sec.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°031/2025 - Nomear Gerlian Lima da Nº 31 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso de suas Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13945 16 de janeiro de 2025 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°102/2025- Cargos e Tabelas Salariais DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DECRETO N° 102 de 28 de abril de 2025 ************************************************ DECRETO Nº 102 de 28 de abril de 2025 DECRETA: Art. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14132 185 21 de outubro de 2025 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°116/2025 - Designar Suele dos Santos DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 116 de 19 de maio de 2025 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14032 29 de maio de 2025 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução n° 006/2022 - Convocar a VII Conferência MADUREIRA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA RESOLUÇÃO CMDCA Nº 06/2022 do Adolescente no Município de Sena Madureira/AC, CONSIDERANDO, a Resolução nº 227, de 19 de maio de 2022 Art. 2º – Estabelecer o dia 01 de dezembro de 2022 para a realização da VII Conferência Municipal dos Francisca Zacarias Nunes de Matos Presidente do CMDCA de Sena Madureira Dec. 026/2022 Este texto não

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei 711/2022 - Alteração da nomeclatura do cargo Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI N°. 711/2022 DE 19 DE MAIO DE 2022 “Dispõe sobre a alteração da nomeclatura do cargo de Agente de Fiscalização, previsto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13292 232 25 de maio de 2022 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°091/2025 - Nomear Maria das Dores DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 91 DE 31 DE MARÇO DE 2025 Art. 2º Este Decreto entra em vigor da data de sua publicação, a contar de 01 de abril de 2025. Sena Madureira, 31 de março de 2025 Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13993 197 1 de abril de 2025 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 028/2023 - Exonerar o Senhor RAIMUNDO /N° 028/2023 O Exm°. Sr. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 1° de Fevereiro de 2023. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13445 3 de fevereiro de 2023 Gabinete

Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Republicado por Incorreção - DECRETO Nº 101, DE 06 DE MARÇO DE 2026 ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 101, DE 06 DE MARÇO DE 2026 decreto entrará em vigor na data da publicação, com efeitos retroativos a contar do dia 02 de janeiro de 2026 Sena Madureira, 06 de março de 2026 Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14221 234 11 de março de 2026 Arquivos