TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026
PROCESSO Nº 17.110002616.00007/2026-01

O Prefeito Municipal de Sena Madureira uso de suas atribuições, em conformidade com inciso VIII. Art. 72 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 17.110002616.00007/2026-01, Inexigibilidade de Licitação nº 005/2026, que tem como objeto a contratação do cantor ALDAIR PLAYBOY, atração que se apresentará na ExpoSena Rural Show 2026, no dia 25 de setembro de 2026.
EMPRESA: AP GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA
CNPJ: 31.892.956/0001-79
VALOR: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais)
DA DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA
Órgão:20.020
Programa de Trabalho: 13.392.0012.2.096
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00
Fonte de Recurso: 500

Gehlen Diniz Andrade
Prefeito Municipal de Sena Madureira
Sena Madureira - AC, 23 de setembro de 2026.