Termo de Homologação - CHP N° 010/2026
Credenciamento de pessoas jurídicas para o fornecimento sob demanda de camisas esportivas
personalizadas, conforme as condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA
CREDENCIAMENTO N° 10/2026
PROCESSO SEI N° 17.110002656.00044/2026-71
OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para o fornecimento sob demanda de camisas esportivas
personalizadas, conforme as condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
RESOLVE:
Art. 1° HOMOLOGAR o resultado do Credenciamento no 10/2026, destinado ao fornecimento sob demanda de camisas esportivas personalizadas, conforme as condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
Art. 2° RATIFICAR os atos praticados pela Comissão de Contratação, especialmente os constantes da Ata de Julgamento e Distribuição da Demanda e da Resolução no 008/2026.
Art. 3° DECLARAR CREDENCIADAS GABBY UNIFORMES E TECIDOS LTDA, CNPJ no 39.797.284/0001-24; S. MATOS & SILVA LTDA, CNPJ no 05.342.169/0001-43; e D A V BATISTA LTDA, CNPJ no 22.374.026/0001-32.
Art. 4° HOMOLOGAR a ordem de convocação e a distribuição inicial da demanda, com cota estimada de 800 (oitocentas) unidades para cada credenciada, ao valor unitário de R$ 44,00, correspondendo a R$ 35.200,00 por empresa e a R$ 105.600,00 para as 2.400 unidades estimadas.
Art. 5° DETERMINAR a publicação deste Termo de Homologação, para conhecimento dos interessados e produção dos efeitos legais.
Art. 6° AUTORIZAR a formalização dos contratos, ordens de fornecimento e demais instrumentos necessários, observadas a necessidade administrativa, a disponibilidade orçamentária e financeira, a manutenção da habilitação e os critérios de convocação previstos no Edital.
Art. 7° Este Termo de Homologação entra em vigor na data de sua assinatura.
Sena Madureira/AC, 23 de setembro de 2026.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
4 de novembro de 2026
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