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Termo de Homologação - CHP N° 010/2026

Credenciamento de pessoas jurídicas para o fornecimento sob demanda de camisas esportivas
personalizadas, conforme as condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

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Termo de Homologação

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MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA


TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO N° 10/2026

PROCESSO SEI N° 17.110002656.00044/2026-71


OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para o fornecimento sob demanda de camisas esportivas

personalizadas, conforme as condições estabelecidas no Edital e seus anexos.


RESOLVE:

Art. 1° HOMOLOGAR o resultado do Credenciamento no 10/2026, destinado ao fornecimento sob demanda de camisas esportivas personalizadas, conforme as condições estabelecidas no Edital e seus anexos.


Art. 2° RATIFICAR os atos praticados pela Comissão de Contratação, especialmente os constantes da Ata de Julgamento e Distribuição da Demanda e da Resolução no 008/2026.


Art. 3° DECLARAR CREDENCIADAS GABBY UNIFORMES E TECIDOS LTDA, CNPJ no 39.797.284/0001-24; S. MATOS & SILVA LTDA, CNPJ no 05.342.169/0001-43; e D A V BATISTA LTDA, CNPJ no 22.374.026/0001-32.


Art. 4° HOMOLOGAR a ordem de convocação e a distribuição inicial da demanda, com cota estimada de 800 (oitocentas) unidades para cada credenciada, ao valor unitário de R$ 44,00, correspondendo a R$ 35.200,00 por empresa e a R$ 105.600,00 para as 2.400 unidades estimadas.


Art. 5° DETERMINAR a publicação deste Termo de Homologação, para conhecimento dos interessados e produção dos efeitos legais.


Art. 6° AUTORIZAR a formalização dos contratos, ordens de fornecimento e demais instrumentos necessários, observadas a necessidade administrativa, a disponibilidade orçamentária e financeira, a manutenção da habilitação e os critérios de convocação previstos no Edital.


Art. 7° Este Termo de Homologação entra em vigor na data de sua assinatura.


Sena Madureira/AC, 23 de setembro de 2026.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.

Número do Diário:
Página da Publicação:
Data da Publicação:
Órgão:

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4 de novembro de 2026

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