ESTADO DO ACRE
MUNICIPIO DE SENA MADUREIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES DAS INSTITUIÇÕES POR SEGUIMENTO GESTORES/PRESTADORES(A) DE SERVIÇOS, USUÁRIOS (A), TRABALHADORES (A) E PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE Nº 003/2026.

O Presidente da Comissão Eleitoral, no uso de suas atribuições legais, perante a Lei 8.080 de 19 de setembro de 1990. Considerando a Lei n° 576 de 07 de dezembro de 2017 do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira; Considerando a Resolução nº 453 de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde e RESOLUÇÃO Nº 010 de 03 de setembro de 2026, do Conselho Municipal de Saúde.

Considerando a realização das Eleições das Plenárias por seguimento dos GESTORES/PRESTADORES(A) DE SERVIÇOS, USUÁRIOS (A), TRABALHADORES (A) E PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, conforme Edital de Homologação Nº 02/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Ficam CONVOCADOS (A) no seguimento: - Gestores e Prestadores de Serviços do SUS: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA e Distrito Sanitário Especial Alto Purus – Polo Base Sena Madureira.
§ - I Local: Auditório da Secretaria Municipal de Saúde, dia 18 de novembro de 2026, às 08h30min.

Art. 2º - Ficam CONVOCADOS (A) no seguimento: - Trabalhadores (a) em Saúde do SUS: Sindicato dos Odontologistas no Estado do Acre – SINODONTO, Conselho Regional de Enfermagem do Acre – COREN, Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do Acre – SINTESAC, Conselho Regional de Farmácia do Estado do Acre – CRF/AC.
§ - I Local: Auditório da Secretaria Municipal de Saúde, dia 18 de novembro de 2026, às 09h30min.

Art. 3º - Ficam CONVOCADOS (A) no seguimento: - Instituições Usuárias (o) do SUS (os): Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sena Madureira – APAE, Associação da Casa Lar Especial para Pessoas Especiais – LAEPE, Movimento de Reintegração as Pessoas Atingidas pela Hanseníase – MORHAN, Lions Clube Sena Madureira – Distrito LA – 1, Igreja Apostólica Ebenézer, Secretaria Municipal de Educação – SEME, Secretaria Municipal de Apoio rural – SEMAPR, Secretaria Municipal de Administração e Finanças – SEMAF, Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Ramais – SEMOUR, Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Laser – SEMCTEL, e Secretaria Municipal de Tributos e Arrecadação – SEMTRA.
§ - I Local: Auditório da Secretaria Municipal de Saúde, dia 18 de novembro de 2026, às 10h30min.

Art. 4º - Este Edital de Convocação Nº 003/2026 entra em vigor na data de sua publicação.

Francisco Tadeu Pena Branã
Presidente da Comissão Eleitoral

Antônia Rocha da Silva
Vice Presidente da Comissão Eleitoral

Geovane de Farias Schú
1º Secretário da Comissão Eleitoral