Contrato nº112/2026 - MATOS & SILVA ME - Credenciamento nº10/2026 - DOEAC nº14381
Credenciamento de fornecedores especializados para fornecimento sob demanda de camisas esportivas personalizadas.
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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CONTRATO Nº 112/2026/PMSM-SELIC
CREDENCIAMENTO N.º 10/2026/PMSM-SELIC
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 17.110002656.00044/2026-71
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, pessoa jurídica de direito público, com sede na cidade de Sena Madureira-AC, na Av. Avelino Chaves n.º 720, inscrita no CNPJ (MF) n.º 04.513.362/0001-37, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. GEHLEN DINIZ ANDRADE, portador do CPF/MF n.º 359.545.***-** e RG n.º 205***, residente e domiciliado neste município, denominada simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado a empresa MATOS & SILVA ME, cnpj: 05.342.169/0001-43, domiciliado na rua Siqueira Campos nº 384 - Centro, representante legal, Sra. Jhennifer Matos de Souza, portadora do cpf: nº 984.710.902-87, residente e domiciliado na cidade de Sena Madureira - AC, denominada simplesmente CONTRATADA, pactuam o presente CONTRATO em conformidade com o que dispõe a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante as cláusulas e condições a seguir:
DO OBJETO
Credenciamento de fornecedores especializados para fornecimento, sob demanda, de camisas esportivas personalizadas, destinadas à identificação e uniformização dos atletas, equipes, comissões técnicas, árbitros e demais participantes dos campeonatos esportivos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC, conforme quantitativos estimados, tamanhos, modelos, especificações técnicas e demais condições estabelecidas.
ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO, QUANTIDADE E VALOR
| ITEM | DESCRIÇÃO | UNID. | QTD. | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| 01 | Camisetas personalizadas em malha PV 70% poliéster e 30% algodão, Dry Fit 100% poliéster e malha piquet 100% algodão, nos tamanhos P, M, G e GG, na cor cinza claro, contendo personalização em serigrafia/sublimação conforme arte institucional fornecida pela Administração. As camisas deverão possuir as seguintes características mínimas: - Modelo com mangas curtas e gola esportiva; - Detalhes personalizados nos ombros; - Cores variadas, a serem definidas pela Prefeitura Municipal; - Personalização por meio de sublimação ou processo equivalente, garantindo resistência das cores e estampas; - Aplicação de logotipos, brasões, nomes do campeonato e demais elementos gráficos definidos pela Prefeitura; - Numeração individual nas costas, compreendida do número 01 ao número 16; - Numeração em tamanho e cor que possibilitem fácil visualização; - Tamanhos P, M, G e GG, distribuídos conforme solicitação da Prefeitura; - Modelagem adequada para a prática de atividades esportivas; - As artes, cores, tamanhos e demais elementos de personalização deverão ser previamente aprovados pela Administração antes da confecção. | unid. | 800 | R$ 44,00 | R$ 35.200,00 |
DA DOCUMENTAÇÃO
São partes integrantes deste CONTRATO e vinculam a contratação, para todos os fins de direito, independentemente de transcrição, o processo relativo ao CREDENCIAMENTO N.º 10/2026/PMSM-SELIC, PROCESSO N.º 17.110002656.00044/2026-71 e todos os seus anexos.
DO PRAZO DO CONTRATO, VIGÊNCIA DO CONTRATO
Os contratos decorrentes do presente credenciamento terão vigência vinculada aos respectivos créditos orçamentários do exercício financeiro em que forem celebrados, contada da data de sua assinatura, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
DO VALOR
O valor total da aquisição é de R$ 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais), conforme detalhamento especificado.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes deste CONTRATO estão programadas em dotação orçamentária, na classificação abaixo:
| Cód. Órgão / Unidade Executora | Programa de Trabalho | Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Valor Estimado |
|---|---|---|---|---|
| 20.030 | 27.812.0012.2.095 – Promoção e Apoio a Atividades Esportivas no Município | 3.3.90.30.00.00 | 500 | R$ 21.692,00 |
| 20.030 | 27.812.0012.2.095 – Promoção e Apoio a Atividades Esportivas no Município | 3.3.90.30.00.00 | 710 | R$ 13.508,00 |
Sena Madureira-AC, 21 de outubro de 2026.
Gehlen Diniz Andrade
Prefeito de Sena Madureira
Contratante
Jhennifer Matos de Souza
MATOS & SILVA ME
Contratada
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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27 de outubro de 2026
Arquivos e Movimentações Vinculadas