PLANO DE GOVERNO (PROGRAMAS E PROJETOS)

O plano de governo elaborado os programas e projetos que serão implementados ao longo dos 04 (quatro) anos da gestão.

Plano de Governo (Programas e Projetos)

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Programas e Projetos (por área)

DESENVOLVIMENTO HUMANO, SOCIAL E ECONÔMICO


O eixo do desenvolvimento deve ser considerado como estrutural, para orientar o conjunto de propostas por áreas, tendo no conceito de inovação a grande oportunidade de recuperação da economia de Sena Madureira. Para tanto, será fundamental que se articule um plano de desenvolvimento sustentado por uma cadeia produtiva de serviços e produtos, ligados ao comercio, agricultura, pecuária e extrativismo, além do fomento comercial para fora de nosso município. 1.1 Atrair e reter empresas criadoras de emprego, em especial as de beneficiamento agrícola, pecuário e extrativista; 1.2 Incentivar micro e pequenas empresas a participarem das licitações municipais; 1.3 Desburocratizar processos para facilitar criação de pequenos negócios, investindo em um sistema integrado de licenciamento; 1.4 Criar o calendário cultural municipal, que inclua os setores de: turismo ambiental, cultural e histórico. (Festivais de musica, Fanfarras, Desfiles, Aniversario da Cidade, Feira de negócios) 1.5 Colaborar as empresas, micro empresas e empreendedores, o acesso ao credito e microcrédito, mediante ao apoio a elaboração de projetos; 1.6 Assessorar a constituição e consolidação de pequenos empreendimentos populares, redes ou arranjos produtivos, associações de empreendedores populares de acordo com os perfis comerciais dos bairros 1.7 Requalificar a feira livre de Sena Madureira, organizando e construindo os espaços necessários para o melhor funcionamento e acolhimento da população e visitantes. (boxes padronizados para vendedores de pescado, que estão localizados a margem da rua)




TRABALHO EMPREGO E RENDA


Os indicadores do mercado de trabalho são impactados pelas políticas macroeconômicas, e pelo cenário nacional. No entanto, diversas ações locais, no nível do municipal, fazem a diferença e tem dinamizado regiões que apresentam crescimento acima da média nacional. 1.1 Divulgar e promover a utilização das linhas de investimento disponíveis no Proger/FAT ‐ Programa de Geração de Emprego e Renda do Fundo de Amparo ao Trabalhador (micro e pequenas empresas, capital de giro, médios e grandes empreendimentos, construção civil, exportação; 1.2 Desenvolver programas de qualificação profissional que dialoguem com a vocação econômica da cidade e com os novos setores que se pretendem atrair;




ECONOMIA SOLIDÁRIA


A Economia Solidária tem por fundamento um novo modo de produção, comercialização, finanças e consumo que privilegie a autogestão, a cooperação e o desenvolvimento humano. É preciso que o desenvolvimento tenha a vida com o foco e motivação, tendo como motores o trabalho associado, a solidariedade, a cooperação, e o respeito à natureza. 1.1 Criar programa em parceria com instituições do terceiro setor, universidades, poder federal e estadual que possa oferecer infraestrutura para as cooperativas e associações de catadores do município, programas de capacitação e profissionalização, estudos, pesquisas e tecnologias sociais para o fortalecimento da categoria, assim como qualificação técnica e inclusão digital 1.2 Integrar e ampliar a implantação de espaços de comércio justo e solidário para a comercialização dos produtos e serviços da economia solidária. 1.3 Criar pontos para a comercialização e divulgação da Economia Solidária, oferecendo espaço educativo aos micro e pequenos empreendedores(as) e trabalhadores(as). 1.4 ossibilitar a participação dos empreendimentos de economia solidária nas compras governamentais. 1.5 Fomentar a criação de empreendimentos econômicos solidários 1.6




JUVENTUDE


O nosso Programa de Governo tem como diretriz para a juventude estruturar políticas públicas que garantam seu desenvolvimento integral, garantindo a autonomia, o protagonismo juvenil e a possibilidade de viver plenamente sua juventude e pensar o desenvolvimento da cidade. 1.1 Criar o “A Juventude Sabe”. Um edital que premia iniciativas individuais e coletivas de jovens nas áreas de cultura, esporte, lazer e educação. 1.2 Inserir em Sena Madureira as principais políticas voltadas para a Juventude disponíveis no governo federal, como o Projovem, o Pronatec, o Ciências sem Fronteiras, os Pontos de Cultura e as Estações de Juventude. Essas são políticas públicas voltadas para a complementação escolar, a formação profissional e o fortalecimento da cidadania 1.3 Incentivar a participação política da juventude, fomentando a criação de grêmios e outras formas de associação. Garantir a representação da juventude nos conselhos da cidade, e reestruturar o Fórum da Juventude. 1.4 Construir o Mapa da Juventude da cidade para compor um diagnóstico sobre a situação dos jovens do município e entender os principais aspectos de vulnerabilidade e demanda juvenil. 1.5 Fomentar a criação de cursinhos comunitários e polos presenciais da Universidade Aberta do Brasil (ensino à distância) nas periferias e no centro da cidade.




SEGURANÇA PÚBLICA


1.1 Intensificar projetos destinados à prevenção, controle e contenção da criminalidade e executá‐los em parceria com o governo federal, por meio do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI) 1.2 Estabelecer gestões junto ao governo estadual com o objetivo de fazer com que os órgãos da Polícia Civil, da Polícia Militar e da Polícia Científica e o Corpo de Bombeiros de nossa cidade sejam fortalecidos, de modo a suprir as deficiências atualmente verificadas, bem como consolidar políticas públicas para articulação de reciprocidade entre município e estado. 1.3 Implantar o programa de iluminação publica, garantindo a substituição de 5 mil lâmpadas no sistema de iluminação pública municipal, por lâmpadas de maior poder de iluminação em todos os bairros da cidade, além do programa piloto de iluminação de postes por placa solar. 1.4




MULHERES


1.1 Organizar sistema de informações e banco unificado de dados sobre violência doméstica, juntamente com as áreas da saúde e da segurança 1.2 Garantir a assistência integral às mulheres que sofrem violência doméstica e sexual, aprimorando, ampliando e consolidando a rede de serviços especializados de atendimento às mulheres em situação de violência, em parceria com outros poderes e órgãos públicos 1.3 Promover a valorização e o reconhecimento da contribuição econômica das mulheres por meio da assistência técnica, do fomento ao empreendedorismo, associativismo e cooperativismo, especialmente através do fortalecimento das redes de mulheres na economia solidária e pelo associativismo de crédito 1.4 Incrementar o trabalho de educação sexual nas escolas,investindo nos(as) adolescentes para tornarem‐se multiplicadores sobre prevenção à DST/AIDS e gravidez não planejada. 1.5 Assegurar serviços públicos que garantam a corresponsabilidade na educação e cuidados dos/das filhos e filhas, tais como creches em horário integral, política de alimentação em creches e escolas, ampliação do número de vagas na creche pública. 1.6 Assegurar o atendimento prioritário à demanda de moradia para as mulheres vítimas de violência doméstica. 1.7 Resgatar as mulheres como protagonistas culturais que fizeram a história da cidadeem diferentes áreas de atuação.




TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO POPULAR


Nossa modernização administrativa visa à construção de uma gestão pública planejada, eficaz e eficiente, que faça “mais com menos” e aumente os investimentos públicos. Cuja forma de governar seja transparente, participativa, descentralizada, inclusive fisicamente, e ética, com planejamento e monitoramento de projetos no interior do governo e pela sociedade, construindo um sistema de indicadores e um plano de metas transparente. A nova gestão pública tem como foco das suas ações o cidadão e a cidadã, o que significa concentrar os esforços em políticas com o intuito de prestar serviços públicos de qualidade aos senamadureirense. 1.1 Criar o Fórum Interconselhos, composto por membros de todos os conselhos da cidade, como uma forma de articular e integrar os conselhos 1.2 Criar uma página no site da Prefeitura com informação sobre todos os conselhos municipais da cidade 1.3 Criação de Fóruns para discussão de políticas públicas, buscando avançar na interssetorialidade através da articulação das organizações governamentais e não governamentais.




GESTÃO PÚBLICA


1.1 Criação da mesa de negociação permanente para revisão de salários, elaboração de plano de carreira, realização de concurso público para suprir as necessidades do quadro da gestão municipal. 1.2 Desenvolver como princípio fundamental da gestão a intersetorialidade, ou seja, o desenvolvimento de políticas em conjunto entre diversas secretarias. 1.3 Desburocratizar processos e reduzir carimbos realizando um amplo programa de revisão de processos com o auxílio das tecnologias da informação (E CAC). 1.4 Aperfeiçoar e simplificar as legislações de fiscalização municipal 1.5 Revisão imediata do PCCS do município, que encontra-se defasado, estabelendo o piso salarial dos funcionários com base no salário mínimo vigente.




DESENVOLVIMENTO URBANO, AMBIENTAL E HABITAÇÃO


É preciso retomar os investimentos urbanos e tornar novamente a cidade competitiva com um projeto de desenvolvimento que articule recursos disponíveis nos programas do governo federal e estadual. Na área ambiental, retomar as ações e credibilidade da SEMAM (Secretaria Municipal de Meio Ambiente). Valorizar as áreas verdes urbanas, incluindo o Parque Ambiental Macário Lopes e praças públicas, além da recomposição da bacia do Igarape Cafezal, de suma importânciapara a cidade, por tratar‐se de patrimônio histórico, ecológico e humano. Para tanto, apresentamos como diretriz fundamental de desenvolvimento urbano a remodelação da infraestrutura, de modo sustentável, com a ação de revitalização dos centros de bairro e transformação de importantes avenidas estruturais nos bairros com mobiliário urbano de e iluminação diferenciada, paisagismo... e calçamento.... que articulem.... funcionalidade e beleza, garantindo ao espaço urbano características de alta atração de investimentos privados em comércio e serviços com a revitalização de espaços públicos de convivência social que estimulem as práticas culturais, esportivas e de lazer. O futuro governo articulará uma política fundiária............... aos programas e recursos federais e estaduais voltados à urbanização e produção de habitação de interesse social, assim como ao planejamento urbano realizado de forma democrática e participativa tanto no âmbito geral como regional. SANEAMENTO AMBIENTAL 1.1 Implantar um Sistema Público de Informações Ambientais Georreferenciadas que sirva de subsídio para ações de planejamento contribuindo para o processo de ocupação sustentável da cidade, em perfeita consonância com as políticas de habitação e desenvolvimento urbano. 1.2 Implantar análise e aprovação simultânea e unificada, integrando o licenciamento ambiental, urbanístico e construindo o estudo de impacto de vizinhança para dar agilidade às análises desses documentos. 1.3 Retomar a implantação do Parque Ambiental Municipal com plano de recuperação das áreas degradadas que propicie o seu uso público. 1.4 Integrar a gestão ambiental, habitacional e urbana, nos planejamentos e planos de trabalho de modo a otimizar recursos, inova e possibilitar o intercâmbio técnico e potencializar as políticas públicas destas áreas. 1.5 Retomar obras de despoluição dos igarapés (Catiano, Cha e Cafezal), requalificando suas margens, seja através da implantação de parques lineares, seja utilizando seu entorno para a implantação de ciclovias, de maneira integrada ao Plano de Mobilidade Urbana. 1.6 Elaborar um Plano Municipal de Resíduos Sólidos, buscando alternativas de tratamento com tecnologias limpas, priorizando a coleta seletiva e a reciclagem 1.7 Reavaliar as obras paralisadas como a ETA CAFEZAL, extensão da rede de esgoto e água nos bairros: Cidade Nova e Cafezal. DESENVOLVIMENTO URBANO 1.1Aplicar os instrumentos do Estatuto da Cidade previstos no Plano Diretor de Sena Madureira, visando fazer cumprir a função social da cidade e da propriedade e combater o uso especulativo de terra e dos imóveis. 1.2 Estabelecer parcerias com universidades e demais institutos de ensino e pesquisa visando à ...produção de conhecimento..... científico e ....formulação de ..soluções adequadas às políticas públicas urbanas. 1.3 Criar um programa de fiscalização integrada de Posturas 1.4 Requalificação das áreas de entorno dos mananciais do município de Sena Madureira HABITAÇÃO 1.1 Retomar programa de reurbanização e regularização fundiária, garantindo a titularidade da moradia. 1.2Revisar plano local de habitação de interesse social articulando e adequando ao Plano Nacional de Habitação. 1.3 Produzir sistema de informação habitacional, incluindo informações sobre assentamentos precários produção habitacional, banco de recursos para habitação e outros, subsidiando o diagnóstico habitacional para a revisão do plano local de habitação de interesse social e redemocratizando essas informações para a sociedade. 1.4 Priorizar recursos próprios para contrapartida com o objetivo de viabilizar novas urbanizações integrais, incluindo produção habitacional necessária, que venham a ser definidas no Orçamento Participativo 1.5 Garantir a reserva de terras vazias necessárias para produção de habitação de interesse social.




INFRAESTRUTURA E MOBILIADADE URBANA


A cidade precisa oferecer condições de mobilidade para as pessoas, bens e serviços que por ela circulam. Isto é fundamental para o desenvolvimento e para uma boa qualidade de vida. A elaboração e implantação de um Plano Diretor de Mobilidade Sustentável é peça chave e ponto de partida para essas mudanças. O conjunto de propostas abaixo tem o objetivo de estabelecer diretrizes para uma política de mobilidade e, garantir o desenvolvimento da cidade com qualidade de vida para população. 1.1 Estudo técnico para implantação de UTE’s (unidade de tratamento de esgoto) em três pontos da cidade (Bosque, Cafezal e Vila Militar) 1.2 Contruçao de passarela de pedestre ao bairro São Francisco 1.3 Revitalizaçao das praças publicas 1.4 Elaboraçao de sistema de conteção de carga pesada no perímetro central da cidade 1.5 Recuperação das ruas de tijolo nos bairros periféricos




INTEGRAÇÃO REGIONAL


1.1 Propor a implementação do Consórcio Intermunicipal do Purus, e adesão do programa do Governo Federal denominado Territorio da cidadania. 1.2 Elaborar junto ao Consórcio Purus os planos regionais de políticas públicas, tais como: segurança , habitação, saúde e drenagem urbana 1.3 Articular a criação da Casa de Passagem, no âmbito do Consórcio Purus, equipamento para atender às mulheres em situação de violência emergencialmente, com funcionamento 24 horas, sete dias por semana, para encaminhamentos posteriores aos demais serviços.




SEGURANÇA ALIMENTAR E ABASTECIMENTO


1.1 Estimular o desenvolvimento do programa de Agricultura Urbana e Periurbana, incentivando a criação de hortas pedagógicas e comunitárias 1.2 Realizar campanhas para comercialização dos produtos de época em diversas regiões da cidade. 1.3 Criar mecanismos para a compra institucional direta dos produtores da agricultura familiar e do comércio local. 1.4 Criar mecanismo para comercialização dos produtores da agricultura familiar e dos orgânicos 1.5 Criar Feiras de Produtos Orgânicos. 1.6 Disponibilizar aos moradores dos Rios: Caeté e Macauã, transporte regular de pessoas e produção para a zona urbana.




ESPORTE E LAZER


Concluir o Estádio Marreirão, com condições para atender a jogos do nosso município; Organizar o Fórum do Futebol para em conjunto os clubes da cidade planejar a revitalização, gestão e democratização do uso dos campos, bem como a organização de campeonatos municipais em diversas categorias Fomentar as escolinhas de futebol na cidade criando um processo de formação esportiva da base até o profissional, garantindo a participação feminina neste processo. Buscar parceria junto ao Governo do Estado para a reforma e modernização do Ginásio Coberto existente na cidade. Potencializar o uso das escolas como equipamento base para formação esportiva e prática do lazer. Criar, em parceria com a área da saúde, programa de práticas corporais e de lazer com vista à promoção da saúde e melhoria da qualidade de vida. Implementar política de valorização dos esportes radicais com ênfase para o Skate Estruturar calendário de eventos, promovendo, em parceria com a iniciativa privada e organizações da sociedade civil eventos esportivos e festas populares, a serem realizadas na zona urbana e criação de calendário esportivo e cultural anual, para atender a zona rural de Sena Madureira




ASSISTÊNCIA SOCIAL


Criar um programa que articule as políticas sociais em uma ação integrada e efetiva, priorizando a intervenção nas regiões com maior vulnerabilidade e risco social. Potencializar a execução da Política de Assistência Social, investindo e ampliando a política de busca ativa de famílias em situação de risco social e extrema pobreza e as inserindo em serviços e programas de proteção básica e especial, articulados através dos CRAS e CREAS. Ampliar gradativamente os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças, adolescentes, jovens, pessoas idosas e pessoas com deficiência e famílias, buscando ampliar os espaços de convívio e de prevenção às situações de risco pessoal e social. Qualificação dos Espaços de Atendimento, equipamentos e recursos humanos para funcionamento dos Conselhos de Direitos e Conselhos Tutelares. Promover a formação continuada dos Conselheiros de Direitos e Tutelares e dos profissionais responsáveis pela acolhida e apoio administrativo nos respectivos conselhos. Desenvolver em conjunto com a Secretaria de Saúde, Programação de Prevenção e Tratamento ao uso de álcool e drogas, bem como orientação e acompanhamento familiar, em grupos de apoio.




SAÚDE


Retomar o processo de reorganização administrativa da Secretaria de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde Implantar o necessário apoio logístico, a fim de dinamizar a área da saúde do município, garantindo agilidade nos processos de aquisição de insumos e medicamentos, manutenção de equipamentos, reformas e construções das unidades administrativas, bem como contratação de recursos humanos; Realizar um planejamento das ações de governo para a área da saúde, visando à humanização, a ampliação do acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde Restruturação da área de faturamento, para credenciamento de novos serviços e de captação de recursos e de apresentação de novos projetos, com o objetivo de ampliar os repasses federais e estaduais. Estabelecer programa de incentivo considerando o aperfeiçoamento e atuação profissional. Programa de apoio, monitoramento e avaliação do acesso e qualidade das ações e serviços de saúde. Garantir a entrega de medicamentos à domicílio a moradores com mais de 70 anos. Implementar Política de Assistência Farmacêutica Municipal, de modo a garantir o acesso da população aos medicamentos necessários. Realizar encontros populares periódicos, com temas específicos da saúde, abertos à população. Implantar o Programa de Agentes Comunitários de Saúde em 100% das Unidades da cidade na Estratégia de Saúde da Família (ESF), priorizando os bairros de maior vulnerabilidade e exclusão. Reestruturar e adequar as Unidades Básicas de Saúde para atender as necessidades e demandas da população. Implantação 1 CEOs – “Centro de Especialidades Odontológicas’’, com ampliação do atendimento das diversas especialidades, inclusive prótese. Aprimorar os programas de atenção integral à saúde da criança e do adolescente, da juventude, da mulher, do adulto, do idoso, do trabalhador, das pessoas com deficiência, DST/AIDS e de saúde mental. Reestruturar a Rede de Prevenção à Violência e Abuso Sexual, recuperando as diretrizes da política de proteção às mulheres vítimas de violência Implantar o projeto Rede Cegonha do Ministério da Saúde em conjunto com toda rede assistencial do município.




EDUCAÇÃO E CULTURA


Implantar a escola em tempo integral, ampliando, gradativamente, a carga horária do aluno no ensino fundamental I, garantindo o atendimento com profissionais qualificados e atividades diversificadas (esportivas, artísticas, aulas de idiomas, entre outras), adequando a estrutura e utilizando outros espaços; Garantir alimentação qualificada, diversificada e balanceada para todos os alunos das escolas municipais de ensino, construindo um cardápio diferenciado, que considere os hábitos, costumes e necessidades alimentares em cada região da cidade; Garantir 4 refeições diárias para os alunos do ensino fundamental nas escolas de tempo integral; Estabelecer política de formação e informação educação para desenvolvimento econômico em parceria com o Sistema S (SESI, SENAI, SENAC, SEST/SENAT, SEBRAE); Instalar, gradativamente, rede internet sem fio (wireless) em todos os equipamentos da educação; Garantir profissionais na escola que componham, pedagogicamente, o atendimento a todos os alunos com deficiência e implantar a estrutura do AEE – Atendimento Educacional Especializado – MEC. Criação do Conselho Estudantil (ouvir dos próprios alunos a necessidade real na escola) Mapear a diversidade cultural, através de levantamento das diferentes características de ocupação dos bairros, de suas memórias, de suas manifestações artísticas e populares e do patrimônio cultural (material e imaterial). Organizar Jornadas Culturais, com promoção de encontros entre artistas locais e regionais para intercâmbio e circulação de espetáculos, exposições e outras produções culturais e troca de informações de interesse comum. Instalar ambientes digitais nos bairros que permitam acesso à tecnologia para realização de ações culturais tais como gravação de CDs, edição virtual de livros, criação de sites etc.





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