Política de Privacidade
 

O Portal do Município de Sena Madureira (PMSM) sabe o quanto sua segurança e sua privacidade são importantes e se preocupa muito com isso. Para garantir a sua tranqüilidade, o Portal divulga uma série de normas que todo usuário deve seguir e os compromissos que o Portal do Município estabelece para garantir sua privacidade.

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A Prefeitura Municipal de Sena Madureira, é responsável pela produção, manutenção e atualização dos conteúdos do seu portal institucional, inscrito no endereço eletrônico https://www.senamadureira.ac.gov.br.

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Este portal adota práticas que objetivam proporcionar ao usuário o acesso às informações institucionais com privacidade e credibilidade. Apresentamos as diretrizes da política de privacidade assumida por esse portal, bem como as responsabilidades dos seus usuários.

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Políticas Gerais

• O Portal Institucional PMSM tem caráter gratuito. Porém, a utilização de alguns serviços e canais somente poderá ser feita mediante o registro do usuário.

• A Prefeitura não se responsabiliza por danos a terceiros que decorram de falhas de acesso, transmissão, difusão ou disponibilização de conteúdo e de serviços do portal.

• A oferta de serviços e/ou conteúdos desse portal, obedecerá critérios de acessibilidade. Em alguns casos poderá ser necessário a instalação de plug-ins de acessibilidade no navegador. Clique aqui para acessá-los e instalá-los.

• A Prefeitura pode alterar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a política de privacidade do portal. As alterações serão divulgadas nesse espaço.​

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Quais são os compromissos que o Portal PMSM estabelece com o internauta para garantir sua segurança e privacidade?

• Não divulgar sem prévia autorização, em hipótese alguma, o e-mail do internauta que se cadastrar em páginas que requerem preenchimento de dados pessoais. 

• Não revelar sem prévia autorização, em hipótese alguma, o e-mail do internauta a outras empresas.

• Não enviar mensagens ao correio eletrônico do internauta, sem que o mesmo tenha solicitado.

• Possibilitar ao internauta o cancelamento, a qualquer momento, do envio de material informativo por e-mail solicitado anteriormente.

• Preservar a identidade do internauta, mantendo sigilo enquanto o mesmo navega nas páginas do Portal PMSM. Para tal, o usuário deve se comprometer a respeitar as normas de segurança acima, assim como as normas específicas de cada serviço.

• Utilizar os cookies (informações enviadas pelo servidor do Portal PMSM ao computador do usuário, para identificá-lo) apenas para controle interno de audiência e de navegação e nunca para controlar preferências do internauta, salvo quando este desrespeitar alguma das normas de segurança listadas acima ou específicas de cada serviço. Você não precisa aceitar os cookies.

• Garantir segurança e privacidade de identidade aos internautas que navegam no Portal PMSM. Dados cadastrados - como nome, endereço - são enviados e mantidos em sigilo em servidores de segurança do Portal PMSM.

 

O que não se deve fazer ao usar os serviços do Portal PMSM?

• Qualquer uso com propósitos ilegais.

• Transmitir ou divulgar ameaças, pornografia infantil, material racista ou qualquer outro que viole a legislação em vigor no país.

• Propagar vírus de computador, programas invasivos (worms) ou outras formas de programas de computador, auto-replicantes ou não, que causem danos permanentes ou temporários nos equipamentos do destinatário.

• Transmitir tipos ou quantidades de dados que causem falhas em serviços ou equipamentos na rede do Portal PMSM ou na Internet

• Usar a rede para tentar e/ou realizar acesso não autorizado a dispositivos de comunicação, informação ou computação.

• Forjar endereços de máquinas, de rede ou de correio eletrônico, na tentativa de responsabilizar terceiros ou ocultar a identidade ou autoria.

• Destruir ou corromper dados e informações de outros usuários.

• Violar a privacidade de outros usuários.

• Distribuir, via correio eletrônico, grupos de discussão, fóruns e formas similares de comunicação mensagens não solicitadas do tipo 'corrente' e mensagens em massa, comerciais ou não.

• Enviar grande quantidade de mensagens idênticas ao mesmo destinatário por correio eletrônico (mail bombing).

• Violar copyright ou direito autoral alheio reproduzindo material sem prévia autorização do Portal PMSM.

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O que acontece a quem desobedece a uma dessas normas?

• Pode receber advertências ou, até mesmo, ter o bloqueio no acesso ao site.

• Se houver identificação de pornografia infantil ou outros crimes previstos em lei, poderá ser entregues às autoridades em caso de ordem judicial.

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Última atualização: 11/02/2019

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