ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA
GABINETE DO PREFEITO

DECRETO/PMSM/GAB.PREF./N°033/2019

“Nomear Diretoria do Conselho Municipal de Politicas Culturais, para o
Biênio 2019 – 2020, e dá outras providencias”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 65 da Lei Orgânica do Município de Sena Madureira,
CONSIDERANDOa Lei 380 de 29 de Novembro de 2012, que cria o Sistema Municipal de Cultura de Sena Madureira – AC, da qual no Art. 40 - § 1° cita que: “Os membros titulares e suplentes do Poder Público serão eleitos conforme Regimento Interno”.
CONSIDERANDOo conselho Municipal de Politicas Culturais designados pelo Poder Público e Sociedade Civil, juntamente com os funcionários da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Laser, para empossar o Conselho, eleger sua diretoria e aprovar o Regimento Interno.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEARa Diretoria do Conselho Municipal de Politicas Cultural, para o biênio de 2019 - 2020:

Presidente:Ecinairo da Silva Carvalho
Suplente: Francisco Leandro da Silva Santos
Secretário Geral: Roberto Kenned Gomes Ferreira
Suplente: Raimundo Leandro Pereira

Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 16 de Maio de 2019.

Osmar Serafim de Andrade
Prefeito Municipal