DECRETO N° 033/2019 (Nomear Diretoria do Conselho de Politicas Culturais)

ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA
GABINETE DO PREFEITO


DECRETO/PMSM/GAB.PREF./N°033/2019


“Nomear Diretoria do Conselho Municipal de Politicas Culturais, para o
Biênio 2019 – 2020, e dá outras providencias”.


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 65 da Lei Orgânica do Município de Sena Madureira,
CONSIDERANDOa Lei 380 de 29 de Novembro de 2012, que cria o Sistema Municipal de Cultura de Sena Madureira – AC, da qual no Art. 40 - § 1° cita que: “Os membros titulares e suplentes do Poder Público serão eleitos conforme Regimento Interno”.

CONSIDERANDOo conselho Municipal de Politicas Culturais designados pelo Poder Público e Sociedade Civil, juntamente com os funcionários da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Laser, para empossar o Conselho, eleger sua diretoria e aprovar o Regimento Interno.


RESOLVE:


Art. 1º - NOMEARa Diretoria do Conselho Municipal de Politicas Cultural, para o biênio de 2019 - 2020:


Presidente:Ecinairo da Silva Carvalho
Suplente: Francisco Leandro da Silva Santos
Secretário Geral: Roberto Kenned Gomes Ferreira
Suplente: Raimundo Leandro Pereira


Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.


GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 16 de Maio de 2019.


Osmar Serafim de Andrade
Prefeito Municipal

DECRETO N° 033/2019 (Nomear Diretoria do Conselho de Politicas Culturais)