Portal de Publicações Oficiais

Tomada de Preço 002/2023 - 5° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº022 2024

4° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°008 2022

Decreto N°121/2025-REVOGAR DECRETO Nº56 2025

Portaria N°65/2025-COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO

Portaria N°64/2025-REVOGAR PORTARIA N°126/2024

Decreto N°120/2025-Nomear o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM

Lei Municipal 891/2025 - Abertura de Crédito

Gestores e Fiscais do CONTRATO N°022 2025

Decreto 119/2025 - Nomear Manoel Geronimo Filho - Secretário de Planejamento

Decreto 116/2025 - Designar Suele dos Santos Figueira- Secretária de Licitações e Contratos

Decreto 117/2025 - Abertura de Crédito

Decreto 115/2025 - Exonerar Ana Catherine da Silva Morais - Sec. de Licitações e Contratos

Decreto 114/2025 - Exonerar Orlando Sampaio dos Santos Neto - Agente de Contratação/Pregoeiro

Decreto 118/2025 - Nomear Elaine Bessa da costa Cavalcante - Agente de Contratação/Pregoeiro

DL Nº/2025 - Material de expediente e apoio escolar, em caráter emergencial

DL Nº/2025 - Hospedagens - Sec. de Administração e Finanças

DL Nº/2025 - Confecção e impressão de material gráfico e diversos

Decreto N°108/2025-Concessão de diárias

DL Nº/2025 - Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar)

Decreto N°112/2025-Jornada de trabalho dos servidores