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TERMO DE ADESÃO - ATA N°12 2024 - PE N°09 2024

Concorrência Eletrônica 005/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Portaria N°154/2025 -Gestor e Fiscal do Contrato N°092 2025

Portaria N°153/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°091 2025

Portaria N°155/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°093 2025

Portaria N°157/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°102 2025

Dispensa de Licitação 010/2025 - 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°015 2025

Portaria N°156/2025 - REVOGAR PORTARIA N°098 2025 Thacito da Costa Furtado

CONVÊNIO/TERMO DE COLABORAÇÃO Nº01 2025 - CASA DA AMIZADE

Lei N°921/2025 Convênio de Cooperação Técnica e Financeira com a CASA DA AMIZADE

Portaria 150/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°096 2025

Lei Municipal 920/2025 - Prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação - PME

Decreto 159/2025 - Revoga o Decreto Nº155 2025 - Convocação da 7ª Conferência de Saúde

Portaria 151/2025 - Nomear Francisca Vieira da Silva

Lei Municipal 919/2025 - Criação do Fórum Municipal de Educação

Decreto 158/2025 - Procedimentos para a operacionalização da Lei Nº914 2025 - Remissão total dos créditos tributários - (Reurb-S)

Adesão/Carona N°001/2025 - Manutenção em Equipamentos Odontológicos

Cotação de Preço - Manilhas/tubos em concreto armado e outros

Credenciamento N°001/2025 - UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NA EXPOSENA RURAL

Portaria N°149/2025 Gestores e Fiscais do Termo de Reconhecimento de Dívida