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Prefeito Gerlen Diniz Andrade
Vice Elvis Dany Cunha da Silva
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Consulte atos, documentos e publicações oficiais do Município.
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Licitações
Aviso de Cotação
Aviso de Cotação - Cotação de Preços N°001/2026 - DOEAC nº14363
📅Publicado em
30 de setembro de 2026
Extrato da Ata
Ata N°042/2026 - JR DISTRIBUIDORA LTDA - PE N°005/2026
Legislação
Lei
Lei nº961/2026 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Sena Madureira - REFIS 2026
Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PGIRS
29 de setembro de 2026
Lei N°483/2015 - Aprova o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PGIRS
Adesão/Carona
Adesão/Carona N°/2026 - Segurança privada desarmada para eventos
Portaria
Portaria nº192/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº082/2026 - Adesão/Carona N°/2026
Extrato do Contrato
Extrato do Contrato Nº082/2026 - T ARAUJO DA MOTA LTDA - Adesão/Carona N°/2026
Extrato do Contrato Nº081/2026 - INVIACRE SEGURANÇA EIRELI - Adesão/Carona N°/2026 - Segurança privada desarmada para eventos - DOEAC nº14362
Termo de Homologação
Termo de Adjudicação e Homologação - PE nº005/2026 - DOEAC nº14362
Resolução
Resolução nº010/2026 - Aprovação da Comissão Eleitoral para as novas eleições do CMS
Portaria nº195/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº081/2026 - Adesão/Carona N°/2026
Termo de Adesão
Termo de Adesão - Ata Nº018/2026 - PE N°012/2026 - Prefeitura Senador Guiomard
Termo de Adesão - Ata N°017/2026 - PE N°012/2026 Prefeitura Senador Guiomard
Adesão/Carona N°/2026 - Locação de estruturas e equipamentos para eventos
Resolução nº008/2026 - Aprovação das conclusões da Ata de Julgamento e Distribuição da Demanda do Credenciamento nº10/2026
25 de setembro de 2026
Termo de Homologação - Credenciamneto N°010/2026
Portaria nº194/2026 - Credenciamento de empresas para fornecimento de camisas esportivas personalizadas
Contrato
Contrato nº080/2026 - AP GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA - Inexigibilidade nº005/2026
24 de setembro de 2026
Inexigibilidade
Inexigibilidade Nº005/2026 - Show de Aldair Playboy