Portal da Transparência

Republicado por Incorreção - Portaria N°105/2026 - Concessão de Função Gratificada - Thacito da Costa Furtado

Republicado por Incorreção - Portaria SAPF N°102/2026 - Fiscais do Contrato N°030/2026

Termo de Adjudicação e Homologação - PE N°001/2026

Portaria N°106/2026 - Prorrogação de PAD N°001/2026

RREO 2026 - 1º Bimestre

Portaria N°03/2026 - Destituição de Equipe Gestora - Escola Raimundo Hermínio de Melo

Aviso de Licitação - CHP N°003/2026 - DOEAC N°14261

Resolução N°05/2026 - Aprovação de Edital de CHP N°003/2026

Edital N°S/N - Licença Ambiental Única - Construção de 100 unidades habitacionais

Decreto N°147/2026 - Nomeação - Gabriel Cavalcante Nasserala

Decreto N°146/2026 - Exoneração - Gabriel Cavalcante Nasserala

Ata N°010/2026 - PE N°007/2025 - L. FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS

Republicado por Incorreção - Portaria N°102/2026 - Fiscais do Contrato N°030/2026

Portaria N°100/2026 - Comissão de Credenciamento - PNAE

Portaria N°105/2026 - Concessão de Função Gratificada - Thacito da Costa Furtado

Portaria N°103/2026 - Coordenação de ACS - Gilvana Dias da Costa

1° Termo Aditivo - Contrato N°023/2026 - Nissey Maquinas Agricolas Ltda.

1° Termo Aditivo - Contrato N°024/2026 - Nissey Maquinas Agricolas Ltda.

1° Termo Aditivo - Contrato N°104/2025 - C. Pinheiro Lima Construtora Ltda. - Instrumento N°942475/2023

1° Termo Aditivo - Contrato N°029/2026 - Nissey Maquinas Agricolas Ltda.