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Prefeito Gerlen Diniz Andrade
Vice Elvis Dany Cunha da Silva
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Consulte atos, documentos e publicações oficiais do Município.
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Legislação
Lei
Lei N° 280/2009 - Microempresa e Empresas de pequeno porte
📅Publicado em
Carta de Serviços
CAC
Licença Prévia para Postos de Combustíveis
Licitações
Cotação de Preço
Cotação de Preço - Pneus para Caminhão e Máquinas pesadas
Carta Convite
CC N°007/2022 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS
Dispensa de Licitação
DL Nº022/2024 - Comunicação, impressa, Markentig - Exposena 2024
CC N°001/2021 - REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE
Termo de Cooperação
Termo de Cooperação Técnica - Prestação de Contas - Cestas Básicas
Termo de Habite-se
Plano Diretor,Lei
Plano Diretor Municipal de Sena Madureira
ZOONOSE
Controle de Roedores Urbanos e Animais Sinantrópicos
Cotação de Preço - Locação, Manutenção e Suporte Técnico de sistemas de Gestão
Emissão de Boletim de Cadastramento Imobiliário – BCI
Decreto
Decreto N°167/2025 - Atualização cadastral dos pensionistas da Prefeitura
Convênio
Convênio N°001/2024 - Instituto Escolinha de Futebol Doka Madureira
Laudo Técnico Ambiental
DL Nº003/2024 - Consultoria e Assessoria dos Convênios
DL Nº012/2022 - SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E SANITIZAÇÃO
DL Nº024/2024 - Microcomputadores e impressoras
DL Nº011/2022 - LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA (SEM MOTORISTA)
Parcelamento de Débitos