Portal de Publicações Oficiais

RREO 2021 - 2º Bimestre

DL Nº015/2021 - Serviços de locação de barco (voadeira)

Inexigibilidade Nº002/2021 - Consultoria jurídico administrativo

PP N°007/2021 - Lavagem de veículos e equipamentos em geral

Portaria N° 004/2021 - Nomeia Comissão de elaboração o plano Municipal

PP 008/2021 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNE BOVINA)

Decreto N° 067/2021-Nomea a Diretoria do Conselho Municipal do Direito do Idoso

PP SRP 006/2021 - AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS

Resolução N° 002/2021 - Aprovar o edital para registro de entidades

CMDCA - EDITAL 01/2021

Decreto N° 064/2021 - Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Saúde

Decreto N° 062/2021 - NOMEAR o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso

Decreto N° 063/2021 - NOMEAR, em substituição, membro do CMDC

Decreto N° 061/2021 - NOMEAR os membros do FUNDEB

DL Nº 014/2021-Material de expediente e de escritório

DL Nº 013/2021 - Equipamentos de proteção individual - EPI

Resolução N°02/2021-Declarar Aprovado a Prestação de Contas de 2019

SEME - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2021

DL Nº012/2021-Gêneros alimentícios, material de limpeza e de consumo

Notificação - Mil Presentes, de propriedade da Empresa Mireia C. Ferreira - ME