Portal de Publicações Oficiais

Lei 706/2022 - Concessão de revisão anual de vencimentos dos Servidores

PSS N° 002/2022 - Eleição do Conselho Municipal de Saúde (CMS)

Decreto N°029/2022 - Nomear os membros da Diretoria do CMDCA

Resolução n° 003/2022 - Aprova Ad referendum a Programação Anual de Saúde

Resolução n° 005/2022 - Comissão Executiva

Resolução n° 004/2022 - Aprovar por unanimidade o Plano de Trabalho

PP SRP N°010/2022 - Aquisição de derivados do petróleo

Decreto N°026/2022 - Nomeia o CMDCA

PE N°006/2022 - Veículos e Implementos Agrícolas

CHP N°001/2022 Gêneros Alimentícios - Programa Nacional de Alimentação Escolar

PP SRP N°009/2022 - Petróleo , Recargas de gás de cozinha e Aquisição de Botijas

Portaria N°015/2022 - Comissão de planejamento e elaboração do novo PCCR

PP SRP 007/2022 - Serviços de locação de veículos

DL Nº008/2022 - Coordenação, elaboração de editais

Lei 703/2022 - Firmar Convênio com a Santa Casa da Amazônia

Edital de Notificação N° 001/2022 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL

Lei 705/2022 - Contratação em caráter emergencial de Professores

Lei 704/2022 - TERMO DE CESSÃO DE USO da Usina de Asfalto

Decreto N°020/2022 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2022

Decreto N°019/2022 - FERIADO E PONTO FACULTATIVO