Portal de Publicações Oficiais

DL Nº038/2023 - Aquisição de telefones celulares como forma de premiação

Resolução CMAS N°010/2023 - PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR

Inexigibilidade Nº005/2023 - Apresentação de show artístico musical

DL Nº033/2023 - Aquisição de materiais permanentes e de consumo

Resolução CMAS N°014/2023 - Transferências financeiras realizadas

DL Nº051/2023 - Serviços de escavação de um poço artesiano

Decreto N°103/2023 - Nomear a Comissão Geral Organizadora/EXPOSENA RURAL SHOW

Decreto N°104/2023 - Comissão Central da Feira de Agronegócio

Resolução CMAS N°009/2023 Inscrição da Associação Sonhar e Realizar (SONERE)

Portaria N°166/2023 Cessão sem ônus de LÚCIA MARIA D’AVILLA CAVALCANTE

Adesão/Carona N°008/2023 Locação de Equipamento e Estrutura

LEI N°776/2023 - Consórcio Intermunicipal de Coleta

Resolução CMAS N°007/2023 - APROVAR a Inscrição da APAE - CMAS

Resolução CMDCA N°007/2023 - Registro da Associação sob o Número 13 APAE - CMDCA

Resolução CMS N°016/2023 - Pactuação de Diretrizes Metas e Indicadores para 2023

PP SRP N°020/2023 - Condicionador de Solo (ácido húmico)

CC N°004/2023 Montagem e Desmontagem de estrutura/Festival de Praia

PP SRP N°021/2023 - Material esportivo e afins

Portaria N°162/2023 - Revogação da Portaria n° 038/2023

Resolução CMAS N°008/2023 - Recursos destinados a Política - CMAS