Olá, Bem-vindo a Sena Madureira!
Prefeito Gerlen Diniz Andrade
Vice Elvis Dany Cunha da Silva
Início > Transparência >
Consulte atos, documentos e publicações oficiais do Município.
FILTROS
PERÍODO DE PUBLICAÇÃO
Carregando documentos...
EXPORTAR:
Legislação
Lei
LEI N°788/2023 - Título de Cidadão Senamadureirense Bruno Rosella
📅Publicado em
13 de dezembro de 2023
LEI N°783/2023 - Aplicação de multa a donos de animais abandonados
LEI N°798/2023 - Título de Cidadão Senamadureirense Caique Cirano di Paula
LEI N°792/2023 - Altera a Lei nº 774/2023 - Organismo de Política p/ Mulheres
LEI N°797/2023 - Título de Cidadão Senamadureirense Jonas Rodrigues Melo
LEI N°793/2023 - Doação de parte do imóvel - Construção do Hospital do Rim
LEI N°795/2023 - Reconhecimento da Associação Favela Viva
LEI N°791/2023 - Fica fixado em 4 (quatro) UFMSM
Portaria
Portaria N°184/2023 COLOCAR, à disposição da Vara do Trabalho GLEISON DOS SANTOS
12 de dezembro de 2023
Licitações
Pregão Eletrônico
PE N°032/2023 Implantação de sistema de geração fotovoltaica - Convênio N°906925
LEI N°790/2023 Título de Cidadão Senamadureirense Eder Jacoboski Viegas
Decreto
Decreto N°135/2023 Institui o Comitê de Gestão Colegiada
Portaria N°185/2023 COLOCAR, à disposição da Vara do Trabalho MAURO PINTO
LEI N°785/2023 Título de Cidadão Senamadureirense Jorge Luis de Lara Pinto
Dispensa de Licitação
DL Nº050/2023 Calcário e Fertilizantes com transmissão por redutor
LEI N°786/2023 Título de Cidadão Senamadureirense Wellington Miranda Freitas
LEI N°787/2023 Título de Cidadão Senamadureirense José Marcelo Nascimento
LEI N°789/2023 Título de Cidadão Senamadureirense Leandro Ferreira Lisboa
LEI N°784/2023 Título de Cidadão Senamadureirense Jacira Maria da Silva Ferrás
Decreto N°132/2023 Nomeia os membros do CONSEMMA