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Portaria N°058/2024 - Nomear EJANDRE JAMELLY DA SILVA

Portaria N°056/2024 - Nomear MICHELLE DO SACRAMENTO RAMOS

DL Nº001/2024 - Assessoria e consultoria técnica

Portaria N°053/2024 - Fica revogada a Portaria/PMSM/GAB. PREF. Nº 186/2023

LEI N°808/2024 - Transformação, extinção e criação de cargos efetivos

Resolução CMAS N°006/2024 - PLANEJAMENTO FINANCEIRO

Licença Prévia - Cemitério Vertical - Estrada Mario Lobão

Resolução CMS N°009/2024 - Regimento Interno da 1ª CMGTES

Portaria N°050/2024 - Designar os servidores a função de fiscal de contrato

Resolução CMS N°010/2024 - Plano de Ação da Vigilância Sanitária - VISA de 2024

Resolução CMS N°011/2024 - Remanejamento de propostas

Resolução N°008/2024 - 1° CONFERÊNCIA NACIONAL DE GESTÃO DO TRABALHO

Convocação - DAIRLA DA SILVA RODRIGUES

Portaria N°049/2024 - Exonerar FABRICIA PINTO DE LIMA

Resolução CMS N°008/2024 Revoga a Resolução Nº04/2024 e Convocação 1°Conferência

Decreto N°054/2024 Revoga do Decreto Nº024/2024 e Convoca 1ª Conferência CMGTES

Resolução CMS N°007/2024 Aprovar a alteração da LEI N°576/2017 - 07/12/2017

Decreto N°047/2024 - Nomear CRISTIANE COSTA RODRIGUES

Decreto N°037/2024 Autoriza consulta à movimentação das contas bancárias

Decreto N°050/2024 - Desapropriação Judicial - Novo cemitério público municipal