Termo de Adjudicação e Homologação UASG 980145, COMPRASGOV nº 90001/2026 – Prefeitura Municipal de Sena Madureira PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2026– PROCESSO ADMINISTRATIVO 7758/2025 Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude e com respaldo no inciso IV, do Art. 71, da Lei nº 14.133/2021 e PARECER JURÍDICO CONCLUSIVO Nº 074/2026 – Procuradoria Jurídica, ADJUDICO e HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026, cujo objeto é o Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando à futura e eventual contratação de empresa para a aquisição de kits de materiais escolares, compostos por itens didáticos, mochilas, garrafas e sandálias, destinados aos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Sena Madureira. MITRIDATES SOLUCOES LTDA, CNPJ: 53.127.004/0001-00 para os itens: 5 (Valor Unitário - R$ 12,00 (doze reais) | Valor Total - R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais); 7 (Valor Unitário - R$ 12,90 (doze reais e noventa centavos) | Valor Total R$ 7.611,00 (sete mil, seiscentos e onze reais); 9 (Valor Unitário - R$ 13,00 (treze reais) | Valor Total - R$ 11.947,00 (onze mil, novecentos e quarenta e sete reais); 10 (Valor Unitário - R$ 13,00 (treze reais) | Valor Total - R$ 12.857,00 (doze mil, oitocentos e cinquenta e sete reais); 11 (Valor Unitário - R$ 13,00 (treze reais) | Valor Total - R$ 15.795,00 (quinze mil, setecentos e noventa e cinco reais); 12 (Valor Unitário - R$ 13,00 (treze reais) | Valor Total - R$ 12.545,00 (doze mil, quinhentos e quarenta e cinco reais); 13 (Valor Unitário - R$ 10,80 (dez reais e oitenta centavos) | Valor Total - R$ 3.585,60 (três mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos); 15 (Valor Unitário - R$ 14,20 (quatorze reais e vinte centavos) | Valor Total - R$ 1.136,00 (mil, cento e trinta e seis reais). Valor global de R$ 67.276,60 (sessenta e sete mil, duzentos e setenta e seis reais e sessenta centavos). RM AMELY IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 48.807.054/0001-90, para os itens: 18 (Valor Unitário - R$ 1,64 (um real e sessenta e quatro centavos) | Valor Total - R$ 13.120,00 (treze mil, cento e vinte reais); 23 (Valor Unitário - R$ 0,79 (setenta e nove centavos) | Valor Total - R$ 3.160,00 (três mil, cento e sessenta reais); 24 (Valor Unitário - R$ 0,53 (cinquenta e três centavos) | Valor Total - R$ 2.120,00 (dois mil, cento e vinte reais); 25 (Valor Unitário - R$ 0,53 (cinquenta e três centavos) | Valor Total - R$ 2.120,00 (dois mil, cento e vinte reais). Valor global de R$ 20.520,00 (vinte mil, quinhentos e vinte reais). ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 53.571.459/0001-01, para os itens: 14 (Valor Unitário - R$ 23,00 (vinte e três reais) | Valor Total - R$ 6.716,00 (seis mil, setecentos e dezesseis reais); 16 (Valor Unitário - R$ 23,00 (vinte e três reais) | Valor Total - R$ 230,00 (duzentos e trinta reais); 20 (Valor Unitário - R$ 10,90 (dez reais e noventa centavos) | Valor Total R$ 32.700,00 (trinta e dois mil e setecentos reais). Valor global de R$ 39.646,00 (trinta e nove mil, seiscentos e quarenta e seis reais). J S CORDEIRO LTDA, CNPJ: 18.255.882/0001-00, para os itens: 17 (Valor Unitário - R$ 0,31 (trinta e um centavos) | Valor Total - R$ 2.480,00 (dois mil, quatrocentos e oitenta reais); 21 (Valor Unitário - R$ 16,90 (dezesseis reais e noventa centavos) | Valor Total - R$ 76.050,00 (setenta e seis mil e cinquenta reais); 22 (Valor Unitário - R$ 0,22 (vinte e dois centavos) | Valor Total - R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). Valor global de R$ 80.730,00 (oitenta mil, setecentos e trinta reais). SBPE INDUSTRIA E COMERCIO DE PASTAS LTDA, CNPJ: 49.057.325/000108, classificada para os itens: 1 (Valor Unitário - R$ 59,90 (cinquenta e nove reais e noventa centavos) | Valor Total - R$ 119.800,00 (cento e dezenove mil e oitocentos reais); 2 (Valor Unitário - R$ 49,70 (quarenta e nove reais e setenta centavos) | Valor Total - R$ 248.500,00 (duzentos e quarenta e oito mil e quinhentos reais). Valor global de R$ 368.300,00 (trezentos e sessenta e oito mil e trezentos reais). C. F. MIRANDA LTDA, CNPJ: 59.371.584/0001-54, para os itens: 6 (Valor Unitário - R$ 13,00 (treze reais) | Valor Total - R$ 5.746,00 (cinco mil, setecentos e quarenta e seis reais); 8 (Valor Unitário - R$ 13,00 (treze reais) | Valor Total - R$ 10.140,00 (dez mil, cento e quarenta reais). Valor global de R$ 15.886,00 (quinze mil, oitocentos e oitenta e seis reais). M. B. OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 14.600.715/0001-90, classificada para os itens: 19 (Valor Unitário - R$ 0,73 (setenta e três centavos) | Valor Total - R$ 5.840,00 (cinco mil, oitocentos e quarenta reais); Valor global de R$ 5.840,00 (cinco mil, oitocentos e quarenta reais). GALAXY BRINDES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 26.824.426/0001-53, para os itens: 4 (Valor Unitário - R$ 3,99 (três reais e noventa e nove centavos) | Valor Total - R$ 31.920,00 (trinta e um mil, novecentos e vinte reais). Valor global de R$ 31.920,00 (trinta e um mil, novecentos e vinte reais). BELA VISTA TEXTIL LTDA, CNPJ: 30.824.284/0001-00, para os itens: 3 (Valor Unitário - R$ 65,00 (sessenta e cinco reais) | Valor Total - R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Valor global de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Sena Madureira – Acre, 06 de abril de 2026. Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira/AC