Revogar o DECRETO/PMSM/GAB. PREF. Nº 185/2025 e designar Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio.

REPÚBLICA-SE POR INCORREÇÃO

ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA
GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 100, DE 06 DE MARÇO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º Revogar, o DECRETO/PMSM/GAB. PREF. Nº 185/2025 de 01 de dezembro de 2025.

Art. 2º Designar, os servidores abaixo relacionados, para atuarem, nos termos da Lei nº 14.133/2021, como Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Sena Madureira.
I – Agente de Contratação e Pregoeiro: Elaine Bessa da costa Cavalcante;
II – Equipe de Apoio: Antônio Francisco Silva do Nascimento e Ejandre Jamelly da Silva.

Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data da publicação, com efeitos retroativos a contar do dia 25 de fevereiro de 2026.

Publique-se;
Registre-se;
Cumpra-se.

Sena Madureira, 06 de março de 2026

Gehlen Diniz Andrade
Prefeito Municipal de Sena Madureira