Destitui a equipe gestora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Raimundo Hermínio de Melo em razão da desativação da unidade escolar.

ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 03, de 06 de maio de 2026.

Destituição da Equipe Gestora da Escola Municipal Raimundo Hermínio de Melo em razão da desativação da unidade escolar.
A Secretaria Municipal de Educação de Sena Madureira - Acre, no uso de suas atribuições legais conferidas pela legislação vigente,
CONSIDERANDO a necessidade de reorganização administrativa das unidades escolares da rede municipal de Sena Madureira;
CONSIDERANDO o processo de desativação da Escola Raimundo Hermínio de Melo, localizada na Avenida Brasil, bairro Jorge Alves Júnior;
CONSIDERANDO a necessidade de formalizar a destituição da equipe gestora da referida unidade;
RESOLVE:
Art. 1º Destituir, a partir de 06/05/2026, a equipe gestora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Raimundo Hermínio de Melo, composta por:
•Romualdo Damasceno Costa – Diretor;
•Aneilton Siqueira Santos - Coordenador Administrativo.
Art. 2º A destituição decorre da desativação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Raimundo Hermínio de Melo, tornando sem efeito todas as portarias e designações anteriormente expedidas referentes à gestão da unidade.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Sena Madureira – Acre, 06 de maio de 2026.

Aurelina Pinheiro Diniz
Secretaria Municipal de Educação
Decreto Municipal n° 08/2025.