EDITAL

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ERRATA

NO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA:

ONDE SE LÊ:

2. ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO, QUANTIDADE E VALOR

Descrição completa: (...) Procuradoria-Geral do Estado- PGE

LEIA-SE:

2. ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO, QUANTIDADE E VALOR

Descrição completa: (...) Prefeitura Municipal de Sena Madureira

ONDE SE LÊ:

21. DA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO

21.1. A gestão e a fiscalização do contrato será efetuada por servidor designado da

Procuradoria-Geral do Estado

LEIA-SE:

21. DA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO

21.1. A gestão e a fiscalização do contrato será efetuada por servidor designado da Prefeitura

Municipal de Sena Madureira

MINUTA DO CONTRATO:

ONDE SE LÊ:

10. DA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO

10.1. A gestão e a fiscalização do Contrato será efetuada por servidor designado da

Procuradoria-Geral do Estado

LEIA-SE:

10. DA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO

10.1. A gestão e a fiscalização do contrato será efetuada por servidor designado da Prefeitura

Municipal de Sena Madureira

Sena Madureira 13 de maio de 2026.

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP 005/2026

O Município de Sena Madureira-AC, através de sua Comissão Permanente de

Licitação, torna público aos interessados que fará realizar, a ABERTURA do PREGÃO

ELETRÔNICO SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, constitui objeto da presente

licitação o Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para

o fornecimento de caminhonete 4x4, destinada a atender às demandas institucionais da

Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC, por intermédio da Secretaria Municipal de

Saúde. A aquisição será custeada com recursos oriundos de emenda parlamentar,

conforme propostas cadastradas sob os números 12415300000125001 e

12415300000125005, devidamente vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde.

Retirada do Edital: a partir do dia 04/05/2026, no edifício sede da Comissão

Permanente de Licitação das 07h às 12h e das 14h às 17h ou através do e-mail:

licitacaosenamadureira@gmail.com, no endereço eletrônico:

http:app.tce.ac.gov.br/portaldelicitacoes (site do Tribunal de Contas do Estado do Acre –

TCE/AC – LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC:

https://www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoes.

ABERTURA: 15/05/2026 às 10h15min (horário de Brasília)

LOCAL: COMPRAS.GOV

Sena Madureira-AC, 28 de abril de 2026.

Antônio Francisco Silva do Nascimento

Secretário Municipal de Licitações e Contratos

Decreto no 93 de 2026