Extrato do Contrato Nº077/2026 - AGROACRE SENA LTDA - PE SRP Nº007/2026
Contratação de empresa especializada no fornecimento de gás de cozinha (GLP) e vasilhames vazios, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais e demais unidades vinculadas à Prefeitura Municipal de Sena Madureira.
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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CONTRATO Nº 077/2026
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2026
PROCESSO Nº 1212/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, pessoa jurídica de direito público, com sede na cidade de Sena Madureira-AC, na Av. Avelino Chaves nº 720, inscrita no CNPJ (MF) nº 04.513.362/0001-37, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. Gehlen Diniz Andrade, portador do CPF/MF nº 359.545.***-** e RG nº 205*** SSP/AC, residente e domiciliado neste município, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado a empresa AGROACRE SENA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 12.712.710/0001-23, estabelecida na Rua Maranhão, nº 2331, Bairro Cristo Libertador, CEP: 69.940-000, na cidade de Sena Madureira/AC, neste ato representada pela Sr.ª ANA PAULA SANTANA DE LIMA, brasileira, empresária, casada sob o regime de separação de bens, portadora do CPF sob o nº 015.***.***-77, e portadora da carteira de identidade nº 104***7-7 SSP/AC, residente e domiciliado município Sena Madureira/AC, denominada simplesmente CONTRATADA, pactuam o presente CONTRATO em conformidade com o que dispõe a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante as cláusulas e condições a seguir:
DO OBJETO
Contratação de empresa especializada no fornecimento de gás de cozinha (GLP) e vasilhames vazios, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais e demais unidades vinculadas à Prefeitura Municipal de Sena Madureira.
ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO, QUANTIDADE E VALOR
| ITEM | DESCRIÇÃO DO OBJETO | UNIDADE | QUANT | VALOR UNITÁRIO R$ | VALOR TOTAL R$ |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARGA DE GÁS ACONDICIONADO EM BOTIJA DE 13KG; (GÁS DE COZINHA); COMERCIAL A GRANEL; COMPOSIÇÃO PROPANO E BUTANO, TÓXICO E INFLAMÁVEL; DE ACORDO COM AS LEGISLAÇÕES VIGENTES DA ANP. SENA MADUREIRA. | RECARGA | 677 | R$ 132,98 | R$ 90.027,46 |
| 3 | CARGA DE GÁS ACONDICIONADO EM BOTIJA DE 7kg ou 8KG; (GÁS DE COZINHA); COMERCIAL A GRANEL; COMPOSIÇÃO PROPANO E BUTANO, TÓXICO E INFLAMÁVEL; DE ACORDO COM AS LEGISLAÇÕES VIGENTES DA ANP. SENA MADUREIRA. | RECARGA | 15 | R$ 88,99 | R$ 1.334,85 |
| 4 | BOTIJÃO VAZIO DE GÁS 7kg ou 8 kg KG. | UND | 15 | R$ 174,50 | R$ 2.617,50 |
Valor Total: R$ 93.979,81 (noventa e três mil, novecentos e setenta e nove mil e oitenta e um centavos)
DA VIGÊNCIA
O Termo de contrato terá como termo inicial de vigência a data de sua assinatura, e sua duração ao término dos créditos orçamentários.
DO VALOR
O valor total da aquisição é de R$ 113.383,20 (cento e treze mil, trezentos e oitenta e três reais e vinte centavos), conforme detalhamento especificado.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes deste CONTRATO estão programadas em dotação orçamentária do orçamento do Estado do Acre para o presente exercício de 2026, na classificação abaixo:
| Cód. Órgão / Unidade Executora | Programa de Trabalho | Elemento de Despesa | Fonte de Recursos |
|---|---|---|---|
| 09.020 | 10.301.0005.2.038 – Incentivo para da APS – Equipe de Saúde da Família ESF | 3.3.90.30.00.00 | 600 |
| 06.010 | 04.122.0002.2.007 – Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Finanças | 3.3.90.30.00.00 | 500 |
| 08.020 | 12.361.0004.2.020 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – MDE | 3.3.90.30.00.00 | 500 |
| 08.020 | 12.365.0004.2.021 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil – Pré-Escola – MDE | 3.3.90.30.00.00 | 500 |
| 08.020 | 12.365.0004.2.022 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil – Creche – MDE | 3.3.90.30.00.00 | 500 |
| 11.010 | 20.122.0007.2.067 – Manutenção da Secretaria Mun. de Apoio ao Produtor Rural | 3.3.90.30.00.00 | 500 |
Sena Madureira/Acre, 17 de agosto de 2026.
GEHLEN DINIZ ANDRADE
prefeito de Sena Madureira
contratante
ANA PAULA SANTANA DE LIMA
AGROACRE SENA LTDA
contratada
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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24 de agosto de 2026
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