Extrato do Contrato Nº041/2026 - ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA - PE Nº001/2026
Aquisição de kits de materiais escolares para os alunos matriculados na rede municipal de ensino de Sena Madureira.
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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CONTRATO Nº 041/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2026
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026
PROCESSO ADM Nº 7758/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, pessoa jurídica de direito público, com sede na cidade de Sena Madureira-AC, na Av. Avelino Chaves n.º 720, inscrita no CNPJ (MF) n.º 04.513.362/0001-37, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. GEHLEN DINIZ ANDRADE, portador do CPF/MF n.º 359.545.***-** e RG n.º 205***, residente e domiciliado neste município, denominada simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado a empresa ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ Nº 53.571.459/0001-01, estabelecida na Rodovia Br 423, S/N, Lot Planalto do Quilombo quadra 06 Lote R, Dom Thiago Postma, GARANHUNS/PE - CEP 55293-000, telefone: (87) 3025-0632 / (87) 9 8836-3257, e-mail: elloelladistribuidora@hotmail.com, neste ato representada pela Sra. LETÍCIA RABÊLO FERREIRA, portadora da cédula de identidade n° 400***09 SDS/AL, inscrita no CPF/MF n° 136.***.***-63, residente e domiciliada na cidade de Maceió - AL, denominada simplesmente CONTRATADA, pactuam o presente CONTRATO em conformidade com o que dispõe a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante as cláusulas e condições a seguir:
DO OBJETO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando à futura e eventual contratação de empresa para a aquisição de kits de materiais escolares, compostos por itens didáticos, mochilas, garrafas e sandálias, destinados aos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Sena Madureira.
ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO, QUANTIDADE E VALOR:
| ITEM | DESCRIÇÃO | UNID. MED. | QUANT. | VALOR UNIT. R$ | VALOR TOTAL. R$ |
|---|---|---|---|---|---|
| 14 | SANDÁLIA - TIPO HAVAIANA, CHINELO DE DEDO, Nº 41/42 CONFECCIONADO EM 100 % DE BORRACHA, COM PALMILHA NA COR AZUL MARINHO. SOLADO FLEXIVEL EMBORRACHADO COM FRISOS ANTIDERRAPANTE, RESISTENTE A ÁGUA E ALÇA (CORREIA) NA COR AMARELO OURO. | UND | 95 | R$ 23,00 | R$ 2.185,00 |
| VALOR TOTAL | R$ 2.185,00 | ||||
DO PRAZO DO CONTRATO: O Termo de contrato terá como termo inicial de vigência a data de sua assinatura, e sua duração até o dia 31 de dezembro de 2026, contados a partir desta data 22/06/2026, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente, mediante justificativa e interesse da Administração.
DO VALOR: O valor total da aquisição é de R$ 2.185,00 (dois mil e cento e oitenta e cinco reais), conforme detalhamento especificado.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste CONTRATO estão programadas em dotação orçamentária do orçamento do Estado do Acre para o presente exercício de 2026, na classificação abaixo:
| Cód. Órgão / Unidade Executora | Programa de Trabalho | Elemento de Despesa | Fonte de Recurso |
|---|---|---|---|
| 08.020 | 12.361.0004.2.020 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - MDE | 3.3.90.32.00.00 | 500 |
| 08.020 | 12.366.0004.2.023 – Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos - EJA | 3.3.90.32.00.00 | 500 |
Sena Madureira/Acre, 22 de junho de 2026.
Assinam Gehlen Diniz Andrade, Prefeito de Sena Madureira, Contratante, e Letícia Rabêlo Ferreira, representante legal da ElloElla Distribuidora Ltda, Contratada.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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1 de julho de 2026
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