Extrato de doação de equipamentos e materiais diversos pelo FUNBIO ao município para o Projeto Floresta+ Amazônia, no valor de R$ 112.983,05.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 069/2026
Extrato do Termo de Doação Modal nº 069/2026, que entre si celebram o FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE – FUNBIO e o MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA/AC.
O presente instrumento tem por objeto a doação, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, dos bens descritos no Anexo I, parte integrante do Termo, consistentes em equipa mentos e materiais diversos, tais como: câmera fotográfica, drone, computadores (desktop e notebook), equipamentos de geoprocessamento, ar-condicionado, mobiliário (gaveteiros, mesas, cadeiras e armários), GPS, acessórios de informática, nobreaks/estabilizadores, projetor, HD externo, impressora/scanner, televisores, tablets e equi pamento para conexão de internet via satélite, dentre outros.
Os bens doados destinam-se à execução do Projeto Floresta+ Amazônia – Programa União com Municípios, devendo ser utilizados exclusivamente para essa finalidade, em conformidade com a Portaria GM/MMA nº 1.202, de 11 de novembro de 2024, e suas atualizações, que dispõe sobre os municípios prioritários para ações de prevenção, controle e redução do desmatamento e da degradação florestal no bioma Amazônia.
Valor: R$ 112.983,05
Doador: Fundo Brasileiro para a Biodiversidade – FUNBIO
CNPJ: 03.537.443/0001-04
Donatário: Município de Sena Madureira/AC
CNPJ: 04.513.362/0001-37
Vigência: A partir da assinatura
Data da assinatura: 13 de abril de 2026
Assinam: ROSA MARIA LEMOS DE SÁ – Secretária Geral do FUNBIO
GEHLEN DINIZ ANDRADE – Prefeito de Sena Madureira – AC