Extrato de Contrato Nº070/2026 - EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI - PE SRP Nº007/2025
Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos para a Prefeitura Municipal de Sena Madureira.
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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CONTRATO Nº 070/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 030/2026
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2025
PROCESSO Nº 7164/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, pessoa jurídica de direito público, com sede na cidade de Sena Madureira-AC, na Av. Avelino Chaves n.º 720, inscrita no CNPJ (MF) n.º 04.513.362/0001-37, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. Gehlen Diniz Andrade, portador do CPF/MF n.º 359.545.***-** e RG n.º 205*** SSP/AC, residente e domiciliado neste município, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado a empresa EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, devidamente inscrita no CNPJ nº 15.439.366/0001-39, estabelecida na Rua Jerônimo Teixeira, nº 629, Bairro Centro, CEP: 99.700-000, na cidade de Erechim/RS, neste ato representada pela Sr.ª CAMILE RÖRIG FOLLADOR, brasileira, farmacêutica, casado sob o regime de separação de bens, portadora do CPF sob o n.º 002.***.***-60, e portadora da carteira de identidade n.º 6081****07 SJS/RS, residente e domiciliado município Erechim/RS, denominada simplesmente CONTRATADA, pactuam o presente CONTRATO em conformidade com o que dispõe a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante as cláusulas e condições a seguir:
DO OBJETO
Contratação, sob demanda, de pessoa jurídica especializada no fornecimento de medicamentos, tais como antibióticos, anti-inflamatórios, medicamentos de uso geral e psicotrópicos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades de saúde da Prefeitura Municipal de Sena Madureira – Acre.
ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO, QUANTIDADE E VALOR
| ITEM | DESCRIÇÃO | UNID. | MARCA | QUANT | VALOR UNIT R$ | VALOR TOTAL CONTRATO R$ |
| 19 | Norfloxacino 400 mg, comprimido | Comp. | GLOBO | 9.800 | 0,80 | 7.840,00 |
| 27 | Dexametasona 1 mg/ml, colírio, frasco 5 ml | Frasco | NOVARTIS | 980 | 10,99 | 10.770,20 |
| 39 | Otosporin 10 mg/ml, solução otológica, frasco 10 ml | Frasco | DIVCOM | 980 | 18,43 | 18.061,40 |
| 62 | Brometo de Ipratrópio 0,25 mg/ml, solução inalante, frasco 20 ml | Frasco | TEUTO | 980 | 4,09 | 4.008,20 |
| 90 | Etinilestradiol + Levonorgestrel 0,03 mg + 0,15 mg | Comp | BIOLAB | 2.940 | 0,19 | 558,60 |
| 99 | Isossorbida Mononitrato 20 mg | Comp | BIOLAB | 2.940 | 0,30 | 882,00 |
| 112 | Metoclopramida Cloridrato 10 mg, comprimido | Comp | BELFAR/ALTEFAR | 4.900 | 0,21 | 1.029,00 |
| 115 | Miconazol Nitrato 2%, loção, frasco 30 ml | Frasco | NATIVITA | 980 | 9,47 | 9.280,60 |
| 119 | Noretisterona 0,35 mg | Comp | BIOLAB | 2.450 | 0,31 | 759,50 |
| 128 | Pasta D'água, frasco 120 g | Frasco | FARMAX | 1.470 | 9,27 | 13.626,90 |
| 138 | Simeticona 40 mg | Comp | GLOBO | 2.940 | 0,20 | 588,00 |
| 147 | Tiabendazol 50 mg/g, pomada dermatológica, bisnaga 20 g | Bisnaga | DELTA/CELLERA | 490 | 17,42 | 8.535,80 |
| 180 | Cloridrato de Tiamina 300 mg, comprimido | Comp | TEUTO | 1.820 | 0,62 | 1.128,40 |
| 188 | Fenitoína 100 mg | Comp | TEUTO | 7.280 | 0,41 | 2.984,80 |
| 195 | Levopromazina 100 mg | comp | NEURAXPHARM/BLANVER | 14.700 | 1,81 | 26.607,00 |
| 196 | Levopromazina 25 mg | comp | NEURAXPHARM/BLANVER | 6.860 | 0,98 | 6.722,80 |
VALOR TOTAL R$ 113.383,20
DA DOCUMENTAÇÃO
São partes integrantes deste CONTRATO e vinculam a contratação, para todos os fins de direito, independentemente de transcrição, o processo relativo ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025, PROCESSO Nº 7164/2025 e todos os seus anexos.
DA VIGÊNCIA
O Termo de contrato terá como termo inicial de vigência a data de sua assinatura, e sua duração ao término do exercício financeiro de 2026.
DO VALOR
O valor total da aquisição é de R$ 113.383,20 (cento e treze mil, trezentos e oitenta e três reais e vinte centavos), conforme detalhamento especificado.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes deste CONTRATO estão programadas em dotação orçamentária do orçamento do Estado do Acre para o presente exercício de 2026, na classificação abaixo:
Unidade Gestora: 09.020
Fonte de Recurso: 600
Programa de Trabalho: 10.301.0005.2.041
Elemento de Despesa: 3.3.90.32.99.00
DA RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS E DO FORO
Fica eleito o Foro da Comarca de Sena Madureira para dirimir os litígios decorrentes deste CONTRATO que não puderem ser compostos pela conciliação, obedecidos os termos do art. 92, §1º, da Lei 14.133, de 2021.
E, para firmeza e como prova de assim haver entre si ajustado e contratado, foi lavrado o presente instrumento contratual, o qual depois de lido e achado conforme, foi assinado pelas partes contratantes.
Sena Madureira/Acre, 10 de agosto de 2026.
ASSINAM: Gehlen Diniz Andrade, Prefeito de Sena Madureira – Contratante e Camile Rörig Follador, EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI - Contratada
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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14 de agosto de 2026
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