Decreto Nº148/2026 - Criação da Escola Municipal Prof. Hermano Costa Filho
Cria formalmente a Escola Municipal Prof. Hermano Costa Filho no Bairro Cristo Libertador, integrando-a à Rede Municipal de Ensino de Sena Madureira.
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 148 DE 07 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a criação formal da Escola Municipal Prof. Hermano Costa Filho, pertencente à Rede Municipal de Ensino.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do município de Sena Madureira, RESOLVE:
Art. 1º Fica formalmente criada, sendo regularizada juridicamente, a Escola Municipal Prof. Hermano Costa Filho, localizada na rua Maranhão, nº 2.456, Bairro Cristo Libertador, nesta cidade.
Art. 2º A Secretaria Municipal de Educação – SEME adotará as providências necessárias para o cumprimento deste Decreto.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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11 de maio de 2026
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