Fornecimento de bens móveis (mobiliário escolar, tais como carteiras, mesas, bancos, armários, entre outros)

EDITAL E ANEXOS

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AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO – 001/2026

O Município de Sena Madureira–AC, torna público aos interessados que realizará a abertura do CREDENCIAMENTO – 001/2026.

O presente instrumento tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para a futura e eventual contratação, sob demanda, de fornecimento de bens móveis (mobiliário escolar, tais como carteiras, mesas, bancos, armários, entre outros), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Sena Madureira/AC, nos termos do art. 74, inciso IV, c/c art. 78, inciso I, e art. 79, inciso

I, da Lei Federal nº 14.133/2021, por meio de sistema de credenciamento para contratação paralela e não excludente.

Retirada do Edital: a partir do dia 12/02/2026, no edifício sede da Comissão

Permanente de Licitação das 07h às 12h e das 14h às 17h ou através do e-mail: pregaosenamadureira@gmail.com, no endereço eletrônico:

http:app.tce.ac.gov.br/portaldelicitacoes (site do Tribunal de Contas do Estado do Acre – TCE/AC – LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC: https://www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoes.

Período de Credenciamento: A partir do dia 03/03/2026 até 31/12/2026

LOCAL: COMPRAS.GOV

Sena Madureira-AC, 10 de fevereiro de 2026.

Getúlio Régio de Oliveira Filho

Secretário de Licitações e Contratos

Decreto nº 128, de 09 de julho de 2025