Contrato nº120/2026 - STARK INDUSTRIES LTDA - PE SRP nº011/2026 - DOEAC nº14392

Contratação de empresa para aquisição de cestas básicas destinadas ao atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social.

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CONTRATO Nº 120/2026/PMSM-SELIC
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2026/PMSM-SELIC
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 11/2026/PMSM-SELIC
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 17.110002695.00001/2026-57
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, pessoa jurídica de direito público, com sede na cidade de Sena Madureira-AC, na Av. Avelino Chaves n.º 720, inscrita no CNPJ (MF) n.º 04.513.362/0001-37, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. GEHLEN DINIZ ANDRADE, portador do CPF/MF n.º 359.545.***-** e RG n.º 205***, residente e domiciliado neste município, denominada simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado a empresa STARK INDUSTRIES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) nº 17.468.184/0001-11 e inscrição estadual n.º 01.036.391/001-56, estabelecida na Rua Carlos Cleider Costa, n° 1.111, Bairro Avelino Leal, CEP: 69.970-000, Tarauacá/AC, contato (68) 99968-4599, e-mail: tiago7.silva@hotmail.com, neste ato representado pela Sr. TIAGO LEITE SILVA, portador da cédula de identidade n° 107**50 SSP-AC, inscrito no CPF/MF n° 017.779.***-**, residente e domiciliado na cidade de Rio Branco - AC, denominada simplesmente CONTRATADA, pactuam o presente CONTRATO em conformidade com o que dispõe a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante as cláusulas e condições a seguir:
DO OBJETO
Contratação de empresa para aquisição de cestas básicas, destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Sena Madureira/AC, para distribuição às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social.
ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO, QUANTIDADE E VALOR

STARK INDUSTRIES LTDA CNPJ: 17.468.184/0001-11
Item	Descrição completa	Unid. Medida	Quant.	Valor Unitário	Valor Total
1.	CESTAS BÁSICAS COMPOSTA PELO OS SEGUINTES ITENS: LEITE EM PÓ: tipo integral, embalagem aluminizada, embalagem com dizerem de rotulagem, data de fabricação e prazo de validade mínima de 6(seis) meses. Embalagem contendo 400g. TOTAL: 02 PACOTES AÇÚCAR: Açúcar,tipo cristal, embalagem com rotulagem de data de fabricaçao e prazo de validade mnima de 6 meses. Embalagem plastica contendo1kg. TOTAL; 2 KILOS ARROZ: Arroz branco tipo 1, agulhinha, classe grãos longos, subgrupo polido, embalagem com dizeres de rotulagem, data de fabricação e prazo de validade mínima de 6(seis) meses. - TOTAL: 1 embalagem contendo 5 QUILOS (total 5kg) CAFÉ Café, tipo moido, torrado, embalagem com rotulagem de data de fabricação e prazo de validade minima de 6 meses. Embalagem plástica contendo 250g. TOTAL: 2 PACOTES BISCOITO SALGADO: Biscoito salgado à base de farinha de trigo com açúcar, soro de leite, gordura vegetal hidrogenada, aroma e lecitina de soja enriquecido com vitaminas. Embalagem individualizada em papel celofane em caixas de papelão a data de fabricação deverá estar em local visível da embalagem, não superior a 30 dias da data de entrega, bem como prazo de validade. Embalagem com 360g. TOTAL: 02 PACOTES CHARQUE: Carne bovina salgada (charque) curada e seca, ponta de agulha, de 1º qualidade, com baixo teor de gordura, embalado a vácuo em pacotes de 500g. A embalagem deve conter selo de inspeção federal (SIF), estadual (SIE) ou municipal (SIM), dados de identificação do produto, marca do fabricante, validade e fabricação. Acondicionados em caixa de papelão lacrada. TOTAL: 01 PACOTE MACARRÃO: macarrão tipo comum, formato espaguete, a base de farinha de trigo, sêmola ou semolina/ovos, embalagem com dizeres de rotulagem, data de fabricação e prazo de validade mínima de 6(seis) meses. Embalagem plástica contendo 500g. TOTAL: 02 PACOTES ·ÓLEO VEGETAL: comestível, matéria prima soja, aplicação culinária em geral, tipo refinado, embalagem com dizeres de rotulagem, data de fabricação e prazo de validade mínima de 6 (seis) meses. Embalagem plástica contendo 900ml. TOTAL: 02 GARRAFAS ·SAL REFINADO: Sal refinado e iodado não tóxico, com dosagem mínima de 10mg e máxima de 15 mg de acordo com a legislação federal vigente, embalagem com dizeres de rotulagem, data de fabricação e prazo de validade mínima de 6(seis) meses. Embalagem plástica contendo 1kg. TOTAL: 01 PACOTE ·SARDINHA: óleo vegetal comestível, em lata com anel superior facilitador de abertura manual, embalagem com dizeres de rotulagem, data de fabricação e prazo de validade mínima de 1(um) ano. Embalagem em lata contendo 125g. TOTAL: 02 LATAS ·FARINHA DE MANDIOCA: Grupo farinha seca, subgrupo fina, classe amarela, embalagem com dizeres de rotulagem, data de fabricação e prazo de validade mínima de 90(noventa) dias. Embalagem plástica contendo 1kg. TOTAL: 02 PACOTES ·FEIJÃO: feijão tipo 1, classe cores, embalagem com dizeres de rotulagem, data de fabricação e prazo de validade no mínimo de 90 (noventa) dias. Embalagem plástica contendo 1kg. TOTAL: 02 PACOTES ·FLOCOS DE MILHO: Flocos de milho submetido a processos de maceração, secagem, moagem, peneiração adequados e isentos de sujidades, embalagem com dizeres de rotulagem, data de fabricação e prazo de validade mínima de 90(noventa) dias. Embalagem de papel contendo 500g. TOTAL: 02 PACOTES.	un	1943	R$ 179,00	R$ 347.797,00

DA DOCUMENTAÇÃO
São partes integrantes deste CONTRATO e vinculam a contratação, para todos os fins de direito, independentemente de transcrição, o processo relativo ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026, PROCESSO Nº 17.110002695.00001/2026-57, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 045/2026 (0000133520) e todos os seus anexos.
DA VIGÊNCIA
O presente Contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro do respectivo exercício financeiro, observada a disponibilidade dos créditos orçamentários que lhe dão suporte, podendo ser prorrogado nas hipóteses expressamente previstas na Lei Federal nº 14.133/2021.
DO VALOR
O valor total da aquisição é de R$ 347.797,00 (trezentos e quarenta e sete mil e setecentos e noventa e sete reais), conforme detalhamento especificado.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes deste CONTRATO estão programadas em dotação orçamentária na classificação abaixo:

Cód. Órgão / Unidade Executora	Programa de Trabalho	Elemento de Despesa	Fonte de Recurso
12.020	08.244.0003.1.018 – Estruturação da rede de Serviços do SUAS	3.3.90.32.00.00	660

Sena Madureira-AC, 06 de novembro de 2026.

GEHLEN DINIZ ANDRADE
Prefeito de Sena Madureira
Contratante

TIAGO LEITA SILVA
Stark Industries Ltda
Contratada

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.

Número do Diário:

Página da Publicação:

Data da Publicação:

Órgão:

14392

106

12 de novembro de 2026

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