Contrato nº028/2026 - CREDENCIAMENTO N°001/2026
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Hora de Abertura
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Contrato decorrente do credenciamento nº 001/2026 com a empresa E. M Fernandes – Artes em Madeira para fornecimento de mobiliário escolar, no valor total de R$ 458.252,75.
CONTRATO Nº 028/2026
CREDENCIAMENTO N.º 001/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0513/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, inscrito no CNPJ sob o nº 04.513.362/0001-37, com sede na Avenida Avelino Chaves, nº 722, Centro, no município de Sena Madureira - AC, neste ato, representado por seu Prefeito, o Sr. GEHLEN DINIZ ANDRADE, brasileiro, portador da cédula de identidade RG n.º 205*** SSP/AC e inscrito no CPF n.º 359.545.***-**, residente e domiciliado neste Município, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado a empresa E. M FERNANDES – ARTES EM MADEIRA, devidamente inscrita no CNPJ Nº 26.581.120/0001-13, estabelecida no Polo Moveleiro – Sena Madureira/AC, neste ato representada pelo Sr EMERSON DE MOURA FERNANDES, inscrito no CPF/MF n° 890.904.***-**, domiciliado e residente na cidade de Sena Madureira, denominada simplesmente CONTRATADA, pactuam o presente CONTRATO em conformidade com o que dispõe a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante as cláusulas e condições a seguir:
DO OBJETO
O presente instrumento tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas, visando à futura e eventual contratação, sob demanda, para o fornecimento de bens móveis (mobiliário escolar, como carteiras, mesas, bancos, armários, entre outros), destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Educação e de Esporte de Sena Madureira – Acre.
ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO, QUANTIDADE E VALOR
| Item | Descrição | Unid. medida | Quant. | Valor Unitário R$ | Valor Total R$ |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONJUNTO COMPOSTO DE MESA E CADEIRA PARA ALUNOS - FUNDAMENTAL I. Estrutura feita em madeira maciça, oferecendo grande resistência e durabilidade. Dimensões da cadeira: Altura da cadeira: 95 cm, Profundidade da cadeira: 40 cm, Largura da cadeira: 39 cm, Altura do assento: 45 cm. Dimensões da mesa: comprimento: 60 cm, largura: 45 cm, altura: 65 cm. Tampo: 2cm de espessura. | UNID | 530 | 495,33 | 262.524,90 |
| 2 | CONJUNTO COMPOSTO DE MESA E CADEIRA PARA PROFESSOR. A estrutura é feita em madeira maciça, oferecendo grande resistência e durabilidade. Dimensões da MESA: Altura: 76cm; Largura - 60cm; Comprimento 110 cm. Dimensões da cadeira: Altura: 86 cm; Altura Assento - 45cm, com assento e encosto em madeira. | UNID | 16 | 1.137,17 | 18.194,72 |
| 3 | ARMARIO ESCOLAR PARA SALA DE AULA, com estrutura feita em madeira maciça. Dimensões: profundidade: 40 cm, Altura: 180 cm, Largura: 75 cm, prateleiras: 4 e 2 portas. | UNID | 20 | 1.283,25 | 25.665,00 |
| 4 | ARMARIO ESCOLAR PARA SECRETARIA, com estrutura feita em madeira maciça. Dimensões: Profundidade: 40 cm, Altura: 2m, Largura: 88 cm, prateleiras: 4 e 2 portas. | UNID | 08 | 1.710,93 | 13.687,44 |
| 5 | MESA ESCOLAR PARA SECRETARIA. A estrutura é feita em madeira maciça, oferecendo grande resistência e durabilidade. Dimensões: Altura: 76cm; Largura - 60cm; Comprimento 120 cm, tampo 2 cm de madeira maciça. | UNID | 08 | 883,17 | 7.065,36 |
| 6 | CADEIRA ESCOLAR PARA SECRETARIA. A estrutura é feita em madeira maciça, oferecendo grande resistência e durabilidade. Dimensões: Altura - 86cm; Altura Assento - 45cm, com assento e encosto em madeira. | UNID | 08 | 236,32 | 1.890,56 |
| 7 | PRATELEIRA AEREA ESCOLAR PARA SALA DE AULA. A estrutura é feita em madeira maciça, oferecendo grande resistência e durabilidade. Dimensões: 165 cm X 30 cm X 2 cm, com suporte de ferro: tamanho: altura 15 cm e profundidade 30 cm e Kit com 04 parafusos 50mm x 5mm e 04 bucha nº 08. | UNID | 75 | 390,00 | 29.250,00 |
| 8 | ARMARIO AEREO DE COZINHA ESCOLAR. A estrutura é feita em madeira maciça, oferecendo grande resistência e durabilidade. Dimensões: Profundidade: 40 cm, Altura: 60 cm, Largura: 4m, Quantidade de prateleiras: 4, com 2 portas. | UNID | 06 | 2.142,92 | 12.857,52 |
| 9 | MESA REDONDA ESCOLAR COM 10 CADEIRAS PARA SALA PLANEJAMENTO. Com madeira maciça. A estrutura é feita em madeira maciça, oferecendo grande resistência e durabilidade. Dimensões da mesa: diâmetro: 2m; altura: 76 cm, Dimensões da cadeira: altura: 86 cm, assento ao encosto: 44 cm, largura do assento: 39 cm, distância do assento ao chão: 43 cm. | UNID | 06 | 5.653,75 | 33.922,50 |
| 10 | PRATELEIRA AEREA ESCOLAR PARA CANTINA. A estrutura é feita em madeira maciça, oferecendo grande resistência e durabilidade. Dimensões: comprimento: 165 cm, largura 30 cm espessura: 2 cm, com suporte de ferro: tamanho: altura 15 cm e profundidade 30 cm e Kit com 04 parafusos 50mm x 5mm e 04 bucha nº 08. | UNID | 14 | 387,50 | 5.425,00 |
| 11 | CONJUNTO REFEITÓRIO: 1 Mesa com 2 Bancos, com estrutura feita em madeira maciça. Dimensões da mesa: comprimento 2m, espessura: 2cm, Largura: 80 cm, altura: 75 cm. Dimensões do banco: altura: 43 cm, largura do assento: 33 cm e comprimento: 2m. | UNID | 27 | 1.769,25 | 47.769,75 |
| TOTAL | R$ 458.252,75 | ||||
DA DOCUMENTAÇÃO
São partes integrantes deste CONTRATO e vinculam a contratação, para todos os fins de direito, independentemente de transcrição, o processo relativo ao CREDENCIAMENTO Nº 001/2026, PROCESSO Nº 0513e todos os seus anexos.
DA VIGÊNCIA
O Termo de Contrato terá como termo inicial de vigência a data de sua assinatura, iniciando-se em 23/04/2026 e encerrando-se ao término do exercício financeiro de 2026.
DO VALOR
O valor total da aquisição é de R$ 458.252,75 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, duzentos e cinquenta e dois reais e setenta e cinco centavos), conforme detalhamento especificado.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes deste CONTRATO estão programadas em dotação orçamentária do orçamento do Estado do Acre para o presente exercício de 2026, na classificação: Unidade Gestora: 08.030; Fonte de Recurso: 542; Programa de Trabalho: 12.361.0004.2.027; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00. de Despesa
Sena Madureira / Acre, 23 de abril de 2026.
ASSINAM: GEHLEN DINIZ ANDRADE, PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC- Contratante e EMERSON DE MOURA FERNANDES, E. M FERNANDES – ARTES EM MADEIRA - Contratada
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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29 de abril de 2026
Arquivos e Movimentações Vinculadas
Data da Publicação
Título da Publicação ou Arquivo