Contratação de empresa especializada para a construção de uma Unidade Básica de Saúde de Porte I, em atendimento às diretrizes do SUS e ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), proposta no 12415.3000001/25-002.

EDITAL

-------------------------------------------------

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2026

O Município de Sena Madureira-AC, torna público aos interessados que fará realizar, a ABERTURA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.o 004/2026 do tipo MENOR PREÇO POR EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, a presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a construção de uma Unidade Básica de Saúde de Porte I, em atendimento às diretrizes do SUS e ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), proposta no 12415.3000001/25-002. A obra será custeada por

recursos federais oriundos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde, do Ministério da Saúde.

Retirada do Edital: a partir do dia 23/04/2026, no edifício sede da Comissão Permanente de Licitação das 07h às 12h e das 14h às 17h ou através do e-mail: licitacaosenamadureira@gmail.com, no endereço eletrônico: http:app.tce.ac.gov.br/portaldelicitacoes (site do Tribunal de Contas do Estado do Acre –

TCE/AC – LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC: https://www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoes.

ABERTURA: 11/05/2026 às 10h15min (horário de Brasília)

LOCAL: COMPRAS.GOV

Sena Madureira-AC, 16 de abril de 2026.

Antônio Francisco Silva do Nascimento

Secretário Municipal de Licitações e Contratos

Decreto n° 93 de 2026