AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2026

O Município de Sena Madureira – AC, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna pùblico aos interessados que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO, destinado à seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC, para celebração de Termo de Colaboração, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, do Decreto Federal nº 8.726, de 27 de abril de 2016, e demais normas aplicáveis.

Constitui objeto do presente Chamamento Pùblico a seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC para celebração de Termo de Colaboração destinado à execução do projeto de interesse pùblico voltado ao planejamento, coordenação, organização, gestão operacional e realização da Exposena Rural Show 2026, em regime de mùtua cooperação com o Município de Sena Madureira/AC.

Retirada do Edital: a partir do dia 05/08/2026, no edifício sede da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, das 07h às 12h e das 14h às 17h, ou através do e-mail licitacaosenamadureira@gmail.com, no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Acre – LICON (https://app.tce.ac.gov.br/portaldelicitacoes) e no Portal Oficial da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC (https://www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoes).

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: de 06/08/2026 até às 17h00 do dia 04/09/2026, para entrega presencial, ou até às 23h59min do dia 04/09/2026, para envio eletrônico ao e-mail oficial, observado o prazo de 30 (trinta) dias, contado a partir do dia subsequente à publicação do Edital no Diário Oficial do Estado, conforme o art. 26 da Lei Federal nº 13.019/2014.

LOCAL DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Avelino Chaves, nº 816, Centro, Sena Madureira/AC, CEP 69.940-000, ou por meio eletrônico, através do e-mail licitacaosenamadureira@gmail.com, na forma prevista no Edital.

Sena Madureira-AC, 04 de agosto de 2026.

Antônio Francisco Silva do Nascimento

Secretário Municipal de Licitações e Contratos

Decreto nº 93 de 2026