1° Termo Aditivo - Contrato N° 095/2025 - Inexigibilidade Nº 012/2025
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria em engenharia civil e arquitetura.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO PRAZO AO CONTRATO N° 095/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO PRAZO AO CONTRATO N° 095/2025 DE ADITIVO TERMO PRIMEIRO PRAZO AO CONTRATO N. 095/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E A EMPRESA C. DE MOURA GALVAO E CIA LTDA.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, inscrito no CNPJ sob o no 04.513.362/0001-37, com sede na Avenida Avelino Chaves, n" 722, Centro, no municipio de Sena Madureira - AC, neste ato, representado por seu Prefeito, o Sr. GEHLEN DINIZ ANDRADE, brasileiro, portador da cédula de identidade RG n. 205753 SSP/AC e inscrito no CPF n. 359.545.902-49, residente e domiciliado neste Município, doravante denominado CONTRATANTE e do outro lado a empresa C. DE MOURA GALVAO E CIA LTDA inscrita no CNPJ no 60.306.265/0001-44, situado a R Mohamed, Jardim de Alah, Rio Branco AC, neste ato representado pela Sr. CAROLINA DE MOURA GALVÃO, portadora da cédula de identidade n" 104***60 SEPC/AC e do CPF/MF no 836.******-91, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO, decorrente do Processo n° 4786/2025, com fundamento na Lei no 14.133/2021, e demais normas pertinentes, no qual será regido pelas seguintes cláusulas:
1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO.
1.1. O presente termo aditivo tem por objeto:
1.1.1. O presente instrumento tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria em engenharia civil e arquitetura, visando a confecção e o gerenciamento de projetos de engenharia, projetos de arquitetura, licenciamentos, acompanhamento da execução financeira de convênios e contratos de repasse que envolvam execução de obras e, gestão e acompanhamento dos recursos obtidos através da esfera federal e estadual, perante os sistemas de gerenciamento governamentais, para o Município de Sena Madureira - AC, com base no art. 74, inciso III da lei no 14.133/2021.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
4 de novembro de 2026
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